DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratante: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL
Contratada: COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E IMFORMATICA IVANALDO SEVERINO MALHEIRO LTDA, CNPJ; 40.761.843/0001-25
Processo nº 154/2026 - Dispensa nº 071/2026 – Comissão de Contratação
Objeto: AQUISIÇÃO DE BANHEIRAS COM TROCADOR. VALOR UNITARIO: R$ 689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais)
MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL
DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE Presidente do CMAS
Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: 7B56E9A1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO
Contratante
COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E IMFORMATICA IVANALDO SEVERINO MALHEIRO LTDA Contratada
Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: 5944C60A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 08, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Aprovação do Termo de Compromisso entre a SETHAS, a OSC Caritas Diocesana de Caicó e o município de Tibau do Sul/RN
O Conselho Municipal da Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 787/2022, com suas alterações posteriores, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de 16 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o Termo de Compromisso formalizado com a SETHAS-RN, a Organização da Sociedade Civil Cáritas Diocesana de Caicó (CDC) e o município de Tibau do Sul/RN, para execução de Serviço Regionalizado de Acolhimento para Crianças e Adolescentes dos Territórios do Mato Grande e Agreste Litoral Sul.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária, revogando-se as disposições em contrário.
DANIEL FREDERICO FAGUNDES DE LIMA ANDRADE Presidente do CMAS
Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: EB29D50F
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 09, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Aprovação da Proposta de Minuta de alterações na Seção I (Dos Benefícios Eventuais), nos arts. 28 ao 39 da Lei n°787 de 01 de dezembro de 2022.
O Conselho Municipal da Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 787/2022, com suas alterações posteriores, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Eu, ANGELO MAXIMO DE FREITAS, funcionário, publico, efetivo, sobre o cargo de VIGILANTE e lotado a Secretaria Municipal de ESPORTES , venho respeitosamente requerer LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS. Compreendida entre os dias de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026. Retornando as suas atividades em 30 de dezembro de 2026.
De acordo entre as partes interessadas, funcionário e municipalidade, o pedido foi DEFERIDO pela senhora Prefeita JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA .
Podendo assim o mesmo gozar de sua licença prêmio , caso solicitado à interrupção o mesmo pode retornar as suas atividades trabalhistas neste município.
Na certeza do pronto atendimento, renovamos votos de consideração e apreço.
Atenciosamente
Triunfo Potiguar/RN, 25 de setembro de 2026.
JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Kelia Dantas de Azevedo Código Identificador: 869C4D88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO
Eu, FRANCISCA PETRONILA DE AQUINO MEDEIROS, funcionário, publico, efetivo, sobre o cargo de PROFESSORA e lotado a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO , venho respeitosamente requerer LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS. Compreendida entre os dias de 05 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2027. Retornando as suas atividades em 03 de janeiro de 2027.
De acordo entre as partes interessadas, funcionário e municipalidade, o pedido foi DEFERIDO pela senhora Prefeita JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA .
Podendo assim o mesmo gozar de sua licença prêmio , caso solicitado à interrupção o mesmo pode retornar as suas atividades trabalhistas neste município.
Na certeza do pronto atendimento, renovamos votos de consideração e apreço.
Atenciosamente
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar a Proposta de Minuta de alterações na Seção I (Dos Benefícios Eventuais), nos arts. 28 ao 39, da Lei n°787 de 01 de dezembro de 2022, cujo conteúdo segue em anexo.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária, revogando-se as disposições em contrário.
Triunfo Potiguar/RN, 25 de setembro de 2026.
JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Kelia Dantas de Azevedo Código Identificador: DAC95B93
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