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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 186

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

PSICOPEDAGOGO 01
Possuir Licenciatura completa em Pedagogia com especialização em
psicopedagogia institucional.
R$ 1.785,00
40h
ATRIBUIÇÕES: Realizar avaliações psicopedagógica dos candidatos a aprendizes; entrevistar professores externos e pais, investigando a história escolar do aprendiz; planejar
intervenções psicopedagógicas com aprendizes e orientar professores e coordenadores; fazer encaminhamentos e solicitações de avaliações médicas ou de outros
especialistas; participar de coordenações pedagógicas e técnicas com os professores; acompanhar processo de avaliação do aprendiz, e orientar a organização do plano
individualizado; contribuir na organização de instrumentos, procedimentos e avaliações nas diferentes áreas de atendimento; documentar a avaliação do candidato ou
aprendiz na instituição; elaborar parecer técnico dos candidatos acompanhados; participar de fechamentos de avaliações para decisões da entrada, matrícula e
permanência do candidato na instituição; participar da análise dos programas da instituição; participar das reuniões coletivas periódicas da escola, e das extraordinárias,
sob convocação; participar de programas de cursos ou outras atividades com aprendizes, pais, professores e funcionários, sob convocação, gerar estatísticas de
atendimentos e relatórios de atividades realizadas; realizar pesquisas no contexto da instituição, planejar e realizar intervenções preventivas com aprendizes e
professores; orientar pais no acompanhamento acadêmico dos filhos; supervisionar estagiários; participar da elaboração de projetos de estudos coletivos, a fim de
ampliar o campo de conhecimento dos professores e coordenadores; participar de estudos de casos, quando necessário; orientar aprendizes/famílias sobre a legislação
que ampara as pessoas com deficiência intelectual e múltipla; manter seu quadro horário atualizado; gerar estatísticas de atendimentos e relatórios de atividades
realizadas; disponibilizar informativospreventivos relativos ao seu domínioprofissional, realizar tarefas afins.

Á
CARGO Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORRIA
SEMANAL
AUDITOR DE CONTROLE INTERNO 01
Possuir curso de Nível Superior completo em qualquer área de

R$ 2.985,00
40h
ATRIBUIÇÕES: Graduação.
Realizar auditorias e inspeções nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; acompanhar e avaliar a execução orçamentária, financeira e patrimonial do
Município; propor medidas de aprimoramento dos controles internos administrativos; elaborar relatórios de auditoria e pareceres técnicos; fiscalizar o cumprimento das
metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA); garantir a conformidade dos atos
administrativos com as normas legais e regulamentares; promover ações de transparência pública, incluindo a publicação de relatórios periódicos de auditoria no Portal
da Transparência.
CARGO Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
AGENTE ADMINISTRATIVO 01
Possuir Ensino Médio completo.
R$ 1.621,00
40h
ATRIBUIÇÕES: Aplicar as leis, normas e regulamentos pertinentes à sua área de atuação; participar da realização de diagnósticos, estudos, pesquisas e levantamentos que subsidiem a
formulação de políticas, diretrizes, planos e ações voltadas à implantação, manutenção e funcionamento das atividades técnico-administrativas da Prefeitura Municipal;
participar da elaboração de projetos, planos de organização dos serviços administrativos, fluxogramas, organogramas, formulários administrativos e demais
instrumentos destinados ao aprimoramento da eficiência e da produtividade dos serviços; participar da programação e elaboração de atividades relacionadas à seleção,
ao treinamento e ao aperfeiçoamento de pessoal, bem como de estudos referentes às atribuições de cargos, funções e empregos e à organização de novos quadros de
servidores; executar serviços auxiliares relativos à administração de materiais e patrimônio, incluindo a escrituração de livros e fichas, a elaboração de previsões de
estoque, a análise de solicitações de materiais, o controle do recebimento de materiais mediante conferência de pedidos, notas fiscais e especificações, bem como a
organização, identificação, armazenamento e conservação de mercadorias e materiais; participar da realização de levantamentos patrimoniais; confeccionar mapas de
julgamento de preços, ordens de compra e ordens de serviço, bem como auxiliar na realização de licitações e pregões; redigir correspondências oficiais e demais
documentos administrativos, informar processos de sua competência, elaborar relatórios de atividades e participar da elaboração de prestações de contas; realizar
levantamentos estatísticos e executar rotinas administrativas; orientar a aplicação de normas gerais, participar de reuniões e grupos de trabalho, orientar e supervisionar
a execução de atividades por servidores de nível hierárquico inferior; responsabilizar-se pelo controle, utilização, guarda e arquivamento de documentos, bem como
pela conservação dos equipamentos e materiais colocados à sua disposição; executar serviços de digitação de documentos oficiais; e executar outras atividades
correlatas compatíveis com as atribuições do cargo.

CARGO Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 02
Possuir Ensino Médio completo; comprovar residência na área da
comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do edital do
processo seletivo público (art. 6º, inc. I, da Lei nº 11.350/2006); e ser
R$ 3.242,00
40h
aprovado na etapa do Curso de Formação.
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitária, individuais e coletivas, desenvolvidas em conformidade
com as diretrizes do SUS, sob supervisão do gestor. Fazer visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco a família; auxiliar na divulgação de
Programas de Prevenção de doenças; distribuir material educativo e orientar a população quanto à higiene dos alimentos, separação e acomodação do lixo, campanhas
de vacinação entre outros; registrar para fins de controle e planejamento das ações de saúde, os nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde detectados no
trabalho comunitário; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; alimentação de instrumentos, fichas e formulários
próprios para o diagnóstico demográfico, biopsicossocial e cultural da comunidade; promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; participação em
ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida. Zelar pela limpeza e organização dos equipamentos, mobiliários,
material e de dependência dos ambientes de trabalho ajudando na preservação do patrimônio e sendo responsabilizado pelo mau uso; realizar busca ativa de casos
potenciais das doenças transmissíveis, inclusive fora de seu horário de trabalho quando necessário para prevenir ou diminuir epidemias e/ou agravos à saúde da
população, desde que seja devidamente convocado; realizar arrastões de limpeza para eliminação de criadouros de vetores de doenças; realizar outras atividades
correlatas ao cargo,quando requeridaspor sua chefia imediata. Requisitopara o Cargo: Ensino Médio Completo e residir na subárea e/ou área de atuação.

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 41F3BAEE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTÁBIL ANEXO 02_RGF_DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

MUNICIPIO DE ANGICOS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício:2026-
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
SALDO
DO
EXERCÍCIO
SALDOS DO EX
ERCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA


ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 5.414.542,46
5.194.947,67
4.951.299,17 0,00
Dívida Mobiliária 0,00
0,00
0,00 0,00
Dívida Contratual 5.401.277,84
5.181.683,05
4.938.034,55 0,00
Emprestimos 0,00
0,00
0,00 0,00
Interna 0,00
0,00
0,00 0,00
Externa 0,00
0,00
0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00
0,00
0,00 0,00
Financiamentos 0,00
0,00
0,00 0,00
Internos 0,00
0,00
0,00 0,00
Externos 0,00
0,00
0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 5.401.277,84
5.181.683,05
4.938.034,55 0,00
De Tributos 43.582,52
43.582,52
42.192,69 0,00
De Contribuições Previdênciárias 5.093.358,59
4.916.680,13
4.721.668,10 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00
0,00
0,00 0,00
Do FGTS 0,00
0,00
0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 264.336,73
221.420,40
174.173,76 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00
0,00
0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 13.264,62
13.264,62
13.264,62 0,00
Outras Dívidas 0,00
0,00
0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 9.346.405,01
12.138.915,49
16.202.287,42 0,00

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