Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 187

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Disponibilidade de Caixa 9.346.405,01
12.138.915,49
16.202.287,42 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 11.396.845,75
12.599.700,46
16.634.122,95 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.693.318,59
76.321,00
41.710,04 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 357.122,15
384.463,97
390.125,49 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00
0,00
0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) -3.931.862,55
-6.943.967,82
-11.250.988,25 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 58.453.495,81
60.414.972,51
65.817.973,41 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 2.735.577,00
2.535.577,00
3.683.533,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)
= (IV - V)

55.717.918,81
57.879.395,51
62.134.440,41 0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI) 9,72
8,97
7,96 0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI) -7,06
-11,99
-17,09 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 66.861.502,57
69.455.274,61
74.561.328,49 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 60.175.352,31
62.509.747,15
67.105.195,64 0,00
SALDO
DO
EXERCÍCIO
SALDOS DO EXE
RCÍCIO DE 2026



OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00
0,00
0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00
0,00
0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00
0,00
0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 777.494,33
448.604,06
234.005,35 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00
0,00
0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00
0,00
0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00
0,00
0,00 0,00

Publicado por: Edineide Oliveira Dos Santos Código Identificador: 08F4A5A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTÁBIL ANEXO 03_RGF_DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS

MUNICIPIO DE ANGICOS Sistema Orçamen tário, Financeiro e Co ntábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDO
DO
EXERCÍCI SALDOS DO EX ERCÍCIO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS

ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 58.453.495,81 60.414.972,51 65.817.973,41 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 2.735.577,00 2.535.577,00 3.683.533,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(VIII) = (VI - VII)

55.717.918,81
57.879.395,51 62.134.440,41 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 12.257.942,14 12.733.467,01 13.669.576,89 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 11.032.147,92 11.460.120,31 12.302.619,20 0,00

Í SALDOS DO EX ERCÍCIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO
DO
ANTERIOR
EXERCCI Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

Publicado por: Edineide Oliveira Dos Santos Código Identificador: 52E83AD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTÁBIL ANEXO 04_RGF_DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

MUNICIPIO DE ANGICOS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
Ç No
Quadrimestre
de Até
o
Quadrimestre
de

www.diariomunicipal.com.br/femurn 187