DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|
| Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Amortização da Dívida (XXVII) 688.466,00 646.465,18 463.243,29 |
463.243,29 0,00 1.335,03 1.335,03 |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 8.911.355,62 4.150.798,88 763.422,41 |
748.199,61 6.515,59 303.660,33 303.660,33 |
| RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 445.257,15 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 70.419.258,77 53.852.386,75 36.565.762,65 |
35.093.061,48 1.651.844,83 535.382,27 535.145,85 |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 70.419.258,77 53.852.386,75 36.565.762,65 |
35.093.061,48 1.651.844,83 535.382,27 535.145,85 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] | 4.865.534,61 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] | 4.865.534,61 |
| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO | VALOR CORRENTE |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência | -2.508.155,00 |
| JUROS NOMINAIS |
VALOR CORRENTE |
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) | 901.203,06 |
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) | 5.766.737,67 |
| ABAIXO DA LINHA | |
| CÁLCULO RESULTADO NOMINAL | SALDO |
| Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b) |
|
| DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) | 5.414.542,46 4.951.299,17 |
| DEDUÇÕES (XL) | 9.346.405,01 16.202.287,42 |
| Disponibilidade de Caixa | 9.346.405,01 16.202.287,42 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 11.396.845,75 16.634.122,95 |
| (-) Restos a Pagar Processados (XLI) | 1.693.318,59 41.710,04 |
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 357.122,15 390.125,49 |
| Demais Haveres Financeiros |
0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) | -3.931.862,55 -11.250.988,25 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) | 7.319.125,70 |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL | VALOR CORRENTE |
| Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência | 876.839,75 |
| AJUSTE METODOLÓGICO | VALOR CORRENTE |
| VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) | -1.651.608,55 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) | 000 |
OUTROS AJUSTES (XLIX) |
, 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVI | IIXI) +/- (XLIX)] 5.667.517,15 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) |
4.766.314,09 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 6.218.461,36 |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS | 0,00 |
| Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais | 6.218.46136 |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS Nota: 1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão “COM FONTES RPPS” indica que deve com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS. |
, 0,00 m ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadasapenas |
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão “COM FONTES RPPS” indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadas apenas com as fontes específicas do RPPS ou os valores das despesas custeadas somente com as fontes específicas do RPPS. 2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão “COM RPPS” na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado do referido resultado primário corresponde ao valor total consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.
Publicado por: Edineide Oliveira Dos Santos Código Identificador: 201819B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTÁBIL ANEXO 08_RREO_DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE
| MUNICIPIO DE ANGICOS | Sistema Orçamentário, Financeiro | e Contábil |
|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Des | envolvimento do Ensino | |
| Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1 - RECEITA DE IMPOSTOS | 5.699.210,00 | 2.470.998,26 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 562.237,00 | 278.600,38 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 80.557,00 | 88.099,95 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS | 3.689.033,00 | 1.183.630,20 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 1.367.383,00 | 920.667,73 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 25.902.940,00 | 23.761.755,97 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 20.514.818,00 | 18.727.418,36 |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 18.961.211,00 | 17.618.430,86 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f | 1.553.607,00 | 1.108.987,50 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 4.877.388,00 | 4.620.412,27 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 3.452,00 | 20.212,39 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 921,00 | 1.719,99 |
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