DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| Despesas Empenhadas | 153.081.542,23 |
|---|---|
| Despesas Liquidadas | 107.538.691,99 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 170.368.284,38 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 166.467.312,38 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 162.590.318,38 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Meta Fixada no Anexo d | 0,00 Resultado Aurado |
|
|---|---|---|---|
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Metas Fiscais da LDO (a) |
p Até o Bimestre (b) % em Relação à M (b/a) |
eta |
| Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha | 946.882,00 | 4.039.769,61 426,63 |
|
| Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha | 1.049.909,00 | 8.262.856,97 787,00 |
|
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.458.354,10 | 0,00 1.264.628,80 |
193.725,30 |
| Poder Executivo | 1.457.856,96 | 0,00 1.264.628,80 |
193.228,16 |
| Poder Legislativo | 497,14 | 0,00 0,00 |
497,14 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 3.630.332,88 | 0,00 1.489.050,08 |
2.141.282,80 |
| Poder Executivo | 3.630.332,88 | 0,00 1.489.050,08 |
2.141.282,80 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL | 5.088.686,98 | 0,00 2.753.678,88 |
2.335.008,10 |
| Limite Constituci | onal Anual | ||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercí |
cio % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 17.226.533,97 | 25,00 | 24,68 |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 15.480.386,91 | 70,00 | 96,79 |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 100.000,00 | 0,00 | 44,59 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exerc | ício Saldo não realizad |
o |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líquida |
0,00 |
0,00 | |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES |
Exercício |
10º Exercício 20º Exercício |
35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | |||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado no Exercíc | io Saldo a Realizar |
|
| Receita de Alienação de Ativos |
0,00 | 0,00 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
0,00 | 0,00 | |
| Limite Constitucional Anual | |||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até Bit |
% Mínimo a % Aplicado |
|
| o mesre | Aplicar no Exercício Até o Bimestre |
||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
15.597.355,73 | 15,00 23,17 |
|
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP |
Valor Apurado no Exercíc | io Corrente | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) |
0,00 |
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: B9454C3B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
| PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) | ||
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ||
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 198