DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
|---|---|
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
% em Relação à | |
|---|---|---|---|
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
Meta (b/a) |
| Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha | -2.508.155,00 | 4.865.534,61 | 193,98 |
| Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha | 876.839,75 | 7.319.125,70 |
834,71 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.693.318,59 | 0,14 1.651.844,83 |
41.473,62 |
| Poder Executivo | 1.693.318,59 | 0,14 1.651.844,83 |
41.473,62 |
| Poder Legislativo |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 777.494,33 | 7.008,10 536.480,88 |
234.005,35 |
| Poder Executivo | 762.600,61 | 7.008,10 536.480,88 |
219.111,63 |
| Poder Legislativo | 14.893,72 | 0,00 0,00 |
14.893,72 |
| TOTAL | 2.470.812,92 | 7.008,24 2.188.325,71 |
275.478,97 |
| Limite Constitucional Anu | al | ||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no | % Aplicado Até o |
| Exercício | Bimestre | ||
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 8.239.030,96 | 25,00 | 31,41 |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 6.603.426,51 | 70,00 | 96,57 |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 270.263,00 | 0,00 | 45,95 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 2.691,00 | 15,00 | 0,46 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líquida |
0,00 |
0,00 | |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA D PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES |
E Exercício |
10º Exercício 20º Exercício |
35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | |||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| TopDown Consultoria Ltda. | Emitidopor: EDINEIDE OLIVEIRA |
DOS SANTOS | |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a R | ealizar |
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplica |
do Até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 6.223.038,45 | 15,00 24,76 |
|
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corr | ente | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
Publicado por: Edineide Oliveira Dos Santos Código Identificador: 42718EF9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
| PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 | |
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 173.081.500,00 |
| Previsão Atualizada | 173.081.500,00 |
| Receitas Realizadas | 114.284.771,57 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) | 10.495.933,02 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 173.081.500,00 |
| Dotação Atualizada | 189.159.527,79 |
| Despesas Empenhadas | 153.081.542,23 |
| Despesas Liquidadas | 107.538.691,99 |
| Despesas Pagas | 106.167.909,51 |
| Superávit Orçamentário | 6.746.079,58 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 197