DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS o Bimestre(e) |
Até DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 4.719.954,00 3.790.879,14 1.077.127,39 |
1.043.427,46 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.454.069,00 3.113.596,96 485.571,49 |
470.348,69 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 1.158.905,00 674.012,00 590.323,87 |
571.846,74 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 23.284,00 2.131,21 93,06 |
93,06 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20.924,00 1.138,97 1.138,97 |
1.138,97 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 32.8- OUTRAS 62.772,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS o Bimestre(e) |
Até DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 18.456.845,06 16.660.635,84 12.158.835,74 |
12.066.265,50 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes 14.806.148,06 13.476.223,57 11.629.184,30 |
11.551.836,86 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo 11.550.191,00 11.032.663,30 9.571.060,28 |
9.571.060,28 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 3.255.957,06 2.443.560,27 2.058.124,02 |
1.980.776,58 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital 3.650.697,00 3.184.412,27 529.651,44 |
514.428,64 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 3.650.697,00 3.184.412,27 529.651,44 |
514.428,64 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 195.990,57 |
27.328,60 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 7.246.911,84 |
494.302,93 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) 7.378.389,48 |
450.896,21 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 64.512,93 |
70.735,32 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 207.199,80 |
625,85 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 116.942,63 |
26.528,95 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 154.770,10 |
44.832,22 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. | |
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, n primeiroquadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. 4 Os valores referentes àparcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do |
os termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no exercício. |
| 5 Nos cincoprimeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá c 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfu essas áreas de atuação. 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá s caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas de disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. |
orresponder ao total da despesa empenhada. nções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para er comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de spesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as |
-
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
-
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
Publicado por: Edineide Oliveira Dos Santos Código Identificador: 6B853A9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTÁBIL ANEXO 14_RREO_DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| MUNICIPIO DE ANGICOS | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 | |
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) |
|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 64.449.673,00 |
| Previsão Atualizada | 64.449.673,00 |
| Receitas Realizadas | 43.046.789,83 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) | 6.218.461,36 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 64.449.673,00 |
| Dotação Atualizada | 71.107.755,77 |
| Despesas Empenhadas | 54.498.851,93 |
| Despesas Liquidadas | 37.029.005,94 |
| Despesas Pagas | 35.556.304,77 |
| Superávit Orçamentário | 6.017.783,89 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 54.498.851,93 |
| Despesas Liquidadas |
37.029.005,94 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 65.817.973,41 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 62.134.440,41 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 57.305.410,41 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
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