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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 201

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 2.404.979,15
Convênios 0,00 812.979,15
Outras Transferências de Capital 0,00 1.592.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 0,00 2.404.979,15
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 171.154.114,00 112.779.803,59
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 171.154.114,00 112.779.803,59
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
Até o Bimestre/2 026 171.154.114,00
171.154.114,00

112.779.803,5

112.779.803,5
9
9
RESTOS
A

PAGAR
NÃO
PROCESSADO S
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS
DESPESAS DESPESAS RESTOS

PAGAR
A PAGOS

EMPENHADAS


LIQUIDADAS
PAGAS
(a)

PROCESSADOS
PAGOS (b)
LIQUIDADOS

(c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 174.859.036,07 147.636.255,91 104.839.623,20 103.522.544,22
1.223.781,24
1.290.094,97 1.287.583,15
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
84.120.143,02
0,00
79.051.542,73
0,00
49.913.463,08
0,00
49.913.463,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes 90.738.893,05 68.584.713,18 54.926.160,12 53.609.081,14 1.223.781,24 1.290.094,97 1.287.583,15
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII
XIX)
-
174.859.036,07
147.636.255,91 104.839.623,20 103.522.544,22 1.223.781,24 1.290.094,97 1.287.583,15

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
0,00
14.096.361,12
0,00
5.445.286,32
0,00
2.699.068,79
0,00
2.645.365,29
0,00
40.847,56
0,00
201.466,93
0,00
201.466,93
Investimentos
Iõ Fii
13.831.361,12
000
5.180.286,32
000
2.517.514,38
000
2.463.810,88
000
40.847,56
000
201.466,93
000
201.466,93
000
nverses nanceras
,
,
,
,
,
,
,
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
265.000,00
265.000,00 181.554,41 181.554,41 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

13.831.361,12
5.180.286,32 2.517.514,38 2.463.810,88 40.847,56 201.466,93 201.466,93

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL COM FONTES RPPS XXX
204.130,60
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
( ) ()
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
188.894.527,79
152.816.542,23 107.357.137,58 105.986.355,10 1.264.628,80 1.491.561,90 1.489.050,08
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX +
XXVIII + XXIX)

188.894.527,79
152.816.542,23 107.357.137,58 105.986.355,10 1.264.628,80 1.491.561,90 1.489.050,08
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa -

(XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
4.039.769,61

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa
(XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
- 4.039.769,61
VALOR
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência
946.882,00
JUROS NOMINAIS
Juros Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
VALOR CORR
150496798
ENTE
,
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
..,
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XX XVI - XXXVII) 5.544.737,59
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/20
25 (a) Até o Bimestre/ 2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

2.952.587,11

1.815.123,53
DEDUÇÕES (XL) 11.892.949,28 19.018.342,67
Disponibilidade de Caixa 118929492 1901834267

Disponibilidade de Caixa Bruta
..,
14.216.413,35

..,
23.566.500,23
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
2.323.464,07
196.237,12
4.351.920,44
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
0,00
-8.940.362,17
0,00
-17.203.219,14

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

8.262.856,97
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORR ENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência
1.049.909,00
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORR ENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) 196.237,12

RECEITA DE ALIENAÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES XLV XI

000
Ç() = ()
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
,
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 000

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (X
OUTROS AJUSTES (XLIX)
LVIII) ,
0,00
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (X LIX)] 845909409

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XX

XVII)
..,
6.954.126,11
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO OR ÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.495.933,02
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
1049593302

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
..,
0,00

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 50EC5001

www.diariomunicipal.com.br/femurn 201