DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 2.57 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Agente Endemias | ||
|---|---|---|
| 393 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | Fonte: 16000000 | R$ 1.015,00 |
| 394 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | Fonte: 15001002 | R$ 2.007,00 |
| Total da Ação: | R$ 3.022,00 | |
| 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagem | ||
| 524 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 16000000 | R$ 20.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 20.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 94.421,91 | |
| 4 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||
| 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 2.32 - REPASSE FNAS - PROCADSUAS | ||
| 272 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 16600000 | R$ 1.500,00 |
| Total da Ação: | R$ 1.500,00 | |
| 2.52 - BLOCO DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF | ||
| 304 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil | Fonte: 16600000 | R$ 1.500,00 |
| 305 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 16600000 | R$ 5.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 6.500,00 | |
| 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz | ||
| 253 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 16600000 | R$ 7.000,00 |
| 257 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 16600000 | R$ 10.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 17.000,00 | |
| 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS | ||
| 349 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 16600000 | R$ 15.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 15.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 40.000,00 | |
| 6 - Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa | ||
| 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | ||
| 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES | ||
| 107 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | Fonte: 15401070 | R$ 2.004,80 |
| Total da Ação: | R$ 2.004,80 | |
| 2.8 - REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR | ||
| 69 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15520000 | R$ 35.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 35.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 37.004,80 |
Valor total Suplementado: R$ 840.502,21
Redução
| 1 - Município de Coronel João Pessoa | ||
|---|---|---|
| 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. | ||
| 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
||
| 20 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15000000 | R$ 52.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 52.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 52.000,00 | |
| 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO | ||
| 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURIS | MO | |
| 88 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15001001 | R$ 113.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 113.000,00 | |
| 2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS | ||
| 222 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | Fonte: 15000000 | R$ 10.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 10.000,00 | |
| 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO | ||
| 354 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 15000000 | R$ 10.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 10.000,00 | |
| 2.87 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas | ||
| 525 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15000000 | R$ 10.000,00 |
| 527 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 15000000 | R$ 40.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 50.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 183.000,00 | |
| 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS | ||
| 1.20 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS | ||
| 152 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 15000000 | R$ 150.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 150.000,00 | |
| 1.34 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS | ||
| 158 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 15000000 | R$ 35.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 35.000,00 | |
| 1.36 - CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS | ||
| 160 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | Fonte: 15000000 | R$ 65.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 65.000,00 | |
| 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES | ||
| 164 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15000000 | R$ 11.610,00 |
| 171 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 17040000 | R$ 4.000,00 |
| 172 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | Fonte: 15000000 | R$ 10.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 25.610,00 | |
| 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE | ||
| 188 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 15000000 | R$ 10.000,00 |
| 190 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | Fonte: 15000000 | R$ 10.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 20.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 295.610,00 |
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