Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 237

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte •
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

|ANO XVII | Nº 3886
| |---|---| |440 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte: 15000000
|R$ 140,00
| |Total da Ação:
Total da Unidade Orçamentária:|R$ 140,00
R$ 140,00| |2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO|| |417 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte: 15000000
Total da Ação:|R$ 730,00
R$ 730,00| |Total da Unidade Orçamentária:|
R$ 730,00| |2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
234 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS PARTE PATRONAL|| |. - -
450 33919700 A Cb d Défii Ail d RPPS
F 15000000|R$ 5000000| |- .... -portepara oertura o ct tuara o
onte:
Total da Ação:
|.,
R$ 50.000,00| |2.39 - DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA

|| |453 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 15000000
Total da Ação:|R$ 5.000,00
R$ 5.000,00| |2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA|| |457 - 3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Créditopor Antecipação da Receita
Fonte: 15000000|R$ 6.000,00| |Total da Ação:
2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO|R$ 6.000,00| |421 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte: 15000000
423 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 15000000|R$ 3.173,62
R$ 5.00000| |

468 - 31911300 - Obriaões Patronais
Fonte: 15000000|,
R$ 500000| |....gç

Total da Ação:
|.,
R$ 13.173,62
| |Total da Unidade Orçamentária:|R$ 74.173,62| |2 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
|| |1001 - CAMARA MUNICIPAL|| |2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
7 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 15000000|R$ 20.000,00| |Total da Ação:
Total da Unidade Orçamentária:|R$ 20.000,00
R$ 20.000,00| |3 - Fundo Municipal de Saúde|| |2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.|| |
1.64 - Incremento ao Piso da Atenção Primária/Emenda Parlamentar
586 - 33903900 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 27063120|R$ 4342188| |....ç

Total da Ação:
Á|.,
R$ 43.421,88| |2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUDE
536 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Fonte: 15001002
Total da Ação:
|R$ 8.903,40
R$ 8.903,40| |2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS|| |475 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 16000000
Total da Ação:|R$ 14.233,35
R$ 14.233,35| |2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
376 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte: 16000000
Total da Ação:|R$ 270,16
R$ 270,16| |2.57 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Agente Endemias|| |396 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 16000000|R$ 1.01500| |

Total da Ação:
279 Aiiã d Mdit Fái Bái|,
R$ 1.015,00| |. -qusço e ecamenospara armca sca
520 33903000 Mil d C
F 17100000|R 5000000| |- .... - atera e onsumo
onte:
Total da Ação:
|$ .,
R$ 50.000,00| |2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagem

|| |551 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 16000000
Total da Ação:|R$ 20.000,00
R$ 20.000,00| |Total da Unidade Orçamentária:|R$ 137.843,79| |4 - Fundo Municipal de Assistência Social|| |2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|| |2.31 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
266 - 3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte: 16600000|R$ 4.00000| |,

Total da Ação:
232 REPASSE FNAS PROCADSUAS|,
R$ 4.000,00| |. - -
275 33903200 Mtil B Si Ditibiã Gtit
Ft 16600000|R$ 250000| |- .... - aera, em ou ervçopara sruço raua
one:
277 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte: 16600000
|.,
R$ 3.000,00
| |Total da Ação:
2.52 - BLOCO DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF

|R$ 5.500,00
| |301 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte: 16600000
306 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte: 16600000|R$ 3.000,00
R$ 4.000,00| |307 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte: 16600000|R$ 3.000,00| |Total da Ação:|R$ 10.000,00| |2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz|| |247 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte: 16600000
480 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte: 16600000|R$ 5.000,00
R$ 2.500,00| |506 - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 16600000|
R$ 500000| |....

Total da Ação:
255 Mtã d Ot P R d FNAS|.,
R$ 12.500,00| |. - anuenço e uros rogramas epasse o

|| |343 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte: 16600000
348 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte: 16600000
|R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
| |Total da Ação:
|R$ 8.000,00
| |Total da Unidade Orçamentária:|R$ 40.000,00| |6 - Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa|| |2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO||