DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES |
|||
|---|---|---|---|
| 103 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado | Fonte: 15401070 | R$ 2.004,80 | |
| Total da Ação: | 2.43 - REPASSE FNDE/PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL | R$ 2.004,80 |
|
| 198 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15520000 | R$ 35.000,00 | |
| Total da Ação: | R$ 35.000,00 | ||
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 37.004,80 |
Valor total Reduzido: R$ 840.502,21
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 9EB27FB6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA RREO 4º BIM. 2026 - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
| Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa |
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|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||
| ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto | ||
| RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II) |
Em Reais | |
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 5.456.951,47 | 5.731.760,57 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 600.000,00 | 94.979,05 |
| Ativo | 600.000,00 | 94.979,05 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 4.074.951,47 | 2.370.957,45 |
| Ativo | 4.074.951,47 | 2.370.957,45 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 282.000,00 | 556.568,09 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 282.000,00 | 556.568,09 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 500.000,00 | 2.709.255,98 |
| Compensação Financeira entre os regimes | 500.000,00 | 2.709.255,98 |
| Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) | 5.456.951,47 | 5.731.760,57 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|---|
| Benefícios | 0,00 | 3.145.369,17 | 3.145.369,17 | 3.145.369,17 |
| Aposentadorias | 0,00 | 2.764.514,27 | 2.764.514,27 | 2.764.514,27 |
| Pensõespor Morte | 0,00 | 380.854,90 | 380.854,90 | 380.854,90 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 26.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 26.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
26.000,00 | 3.145.369,17 | 3.145.369,17 | 3.145.369,17 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² |
5.430.951,47 |
2.586.391,40 | 2.586.391,40 | 2.586.391,40 |
| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| Valor | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Valor | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 |
| Outros Aportespara o RPPS | 0,00 |
| Recursospara Cobertura de Déficit Financeiro | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalente de Caixa | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | 7.156.917,21 D |
| Outros Bens e Direitos | 0,00 |
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITAS CORRENTES 312.549,59 175.698,41 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 312.549,59 175.698,41 DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATUALIZADA (c) Bimestre (d) Bimestre (e) Bimestre (f)
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