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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 239

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

DESPESAS CORRENTES (XIII) 304.000,00 166.220,90 129.694,30 128.156,80
Pessoal e Encargos Sociais 131.500,00 96.700,00 96.700,00 95.162,50
Demais Despesas Correntes 172.500,00 69.520,90 32.994,30 32.994,30
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 8.500,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) =
(XIII + XIV)
312.500,00 166.220,90 129.694,30 128.156,80
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII –
XV)²
49,59 9.477,51 46.004,11 47.541,61
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa -79.830,24
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 370.720,28
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 1.861.998,94
1.072.189,57
Demais Receitas Previdenciárias 0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOU RO) (XVII) 1.861.998,94
1.072.189,57
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
Aposentadorias 0,00 0,00
0,00
0,00
Pensões 0,00 0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) (XVIII)

0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO
²

1.861.998,94
1.072.189,57
1.072.189,57
1.072.189,57
(XIX) = (XVII - XVIII)
FONTE: Sistema e-Pública (1991-0705-355). Unidade Responsável: . Data da emissão: 24/09/2026 e hora de emissão: 17:15.
Nota:
¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes d
período de apuração.
² O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre
bimestre).
esses aportes devem perm
previsão da receita e a do
anecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do
tação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º

ANGRA DE ALMEIDA GAMA SATURNO CLEBIO CARVALHO DE AMORIM Presidente Contador CPF:053.357.684-95 CRC/RN-3.476-O

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 9B5C6298

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA RREO 4º BIM. 2026 - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III) ACIMA DA LINHA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)
Em Reais
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre/2026
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 42.578.424,94 24.623.702,12
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.845.751,00 1.369.976,04
IPTU 31.654,00 0,00
ISS 445.000,00 366.813,64
ITBI 12.000,00 6.000,00
IRRF 1.302.500,00 990.465,92
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 54.597,00 6.696,48
Contribuições 2.004.998,94 1.182.289,61
Receita Patrimonial 401.300,00 260.582,81
Aplicações Financeiras (II) 401.300,00 260.582,81
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Tranferências Correntes 38.162.931,00 21.740.824,74
Cota-Parte do FPM 19.500.000,00 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 2.560.000,00 1.303.800,72
Cota-Parte do IPVA 156.000,00 116.673,81
Cota-Parte do ITR 2.000,00 132,62
Transferências da LC 61/1989 8.000,00 5.650,88
Transferências do FUNDEB 7.585.000,00 4.424.524,56
Outras Transferências Correntes 8.351.931,00 4.486.125,45
Demais Receitas Correntes 163.444,00 70.028,92
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 163.444,00 70.028,92
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 42.177.124,94 24.363.119,31
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 5.492.501,06 5.353.925,65
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 282.000,00 556.568,09
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 4.500.537,00 1.167.274,62
Operações de Crédito (VIII) 150.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 125.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00

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