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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 240

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens 125.000,00 0,00
Transferência de Capital 4.195.537,00 1.167.274,62
Convênios 2.300.000,00 769.274,62
Outras Transferências de Capital 1.895.537,00 398.000,00
Outras Receitas de Capital 30.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 30.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 4.350.537,00 1.167.274,62
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 52.020.163,00 30.884.319,58
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 46.527.661,94 25.530.393,93
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
Até o Bimestre/2 026 52.020.163,00
46.527.661,94
30.884.3
25.530.3
19,58
93,93
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS DESPESAS DESPESAS
AA
RESTO A PAGAR
PROCESSADOS
RESTOS A PA
GAR NÃO
EMPENHADAS LIQUIDADAS PGS
(a)
PAGOS
(b)
LIQUIDADOS PAGO
(c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
38.043.564,80
23.928.855,98 21.736.004,57 20.826.271,07 1.196.782,98 680.157,92 678.157,92


Pessoal e Encargos Sociais
17.020.998,30

11.096.134,74

10.201.931,35

9.582.131,09
795.266,62

0,00

0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
22.193,19
Outras Despesas Correntes
2100037331
111,42
1283260982
111,42
1153396180
111,42
0,00
1124402856 40151636
0,00
68015792
0,00
67815792

..,
Transferências Constitucionais e Legais
0,00
..,
0,00
..,
0,00
.., .,
0,00
0,00
.,
0,00
.,
0,00
Demais Despesas Correntes
21.000.373,31
12.832.609,82 11.533.961,80 11.244.028,56 401.516,36 680.157,92 678.157,92
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
38.021.371,61
23.928.744,56 21.735.893,15 20.826.159,65 1.196.782,98 680.157,92 678.157,92

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
5.166.000,00

3.311.590,07
3.275.063,47
3.273.525,97
312.283,60

47.184,45
47.184,45
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
7.504.759,78
0,00
1.446.806,33
0,00
1.072.812,98
0,00
0,00
1.072.812,95
822.921,62
0,00
44.051,01
0,00
44.051,01
Investimentos
6.549.759,78

798.996,23
425.002,88
425.002,85
822.921,62

44.051,01
44.051,01
Inversões Financeiras
100.000,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)
0,00
Aiid Tíl d Cédi XXVI
000
0,00
000
0,00
000
0,00
0,00
000
000
0,00
000
0,00
000
qusção e tuo e rto ()
,

,
,
,
,

,
,
Demais Inversões Financeiras
100.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
855.000,00
647.810,10 647.810,10 647.810,10
0,00
0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV
+ XXV + XXVI + XXVII)]
6.649.759,78
798.996,23 425.002,88 425.002,85
822.921,62
44.051,01 44.051,01
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
2.975.6

20,52
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
8.500,0
0
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
192.711
,48
128.474,
32
128.474,
32
128.474,32
0,00
0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
52.821.

251,91
28.039.3

30,86
25.435.9

59,50
24.524.688,47
2.331.988,20



771.393,38

769.393,38
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
47.646.
751,91
24.727.7
40,79
22.160.8
6,03
21.251.162,50
2.019.704,60

724.208,93
722.208,93
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIII

c)]
3.258.24
1.537.31
9,53
7,90

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR

CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência

0,00
JUROS NOMINAIS Até o Bi
VALOR
mestre/2026
INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
260.582,

81
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 5.379,96
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 1.792.52 0,75
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/12/2025
(a)
Até o B
(b)
imestre/2026
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

9.253.103,04
8.605.2
92,94

DEDUÇÕES (XL)


2.145.077,50
5.066.1


70,69
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
2.145.077,50
4.102.6
4.138.789,06
5.297.1
12,91
91,65
( - ) Restos a Pagar Processados (XLI)
812.684,11
5.330,5

1
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Demais Haveres Financeiros
1.181.027,45
1.189.2
0,00
963.55
48,23
7,78
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 7.108.02554
3.539.1
2225

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
,

3.568.9
,
03,29
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CO
RRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência
0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimes tre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -807.353,60

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI +
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
XLVII + XLVIII ) +/- (XLIX)] 0,00
2.761.549,69
2.506.34684


INFORMAÇÕES ADICIONAIS
,
PREVISÃO

ORÇAMENT
ÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Sáit Fii UtilidAbt Rbt d Cédit Adiii
1.037.693,58
0,00
10376935

uperv nancero zaopara erura e eaerura e ros conas
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
..,
0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 240