Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 287

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

	QUINAS E BORDAS CORTANTES, PERFEITAMENTE ACABADO EM TODAS AS FACES. ACOMPANHA 1 (UM) TAMPO EM ACRÍLICO TRANSLÚCIDO MÍNIMO 2 MM, ESPECÍFICO PARA A FUNÇÃO, RETENDO O EXCESSO DE LUM INOSIDADE NOCIVO PARA OS OLHOS DAS CRIANÇAS, AO MESMO TEMPO SEGURO E RESISTENTE CONTRA Q UEBRA; 1 ( UM) CONJUNTO LED RGB COM FONTE DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT E CONTROLE REMOTO PARA TROCAR AS CORES. POSSUI 3 NICHOS PARA OBJETOS. MEDIDAS MÍNIMAS DO PRODUTO MONTADO: 90 CM X 60 CM X 50 CM ( L X P X A) DE REFLORESTAMENTO DE PINUS,
22	18687 - MÓDULO TEAR 1,4 X 0,5 X 0,12 MÓDULO TEAR 1,4 X 0,5 X 0,12	UND	PROPRIA SENSORIAL	1 1.300,00	1.300,00
23	18688 - MÓDULO PAINEL SENSORIAL BRANCOL TX 1,4 X 0,5 MÓDULO PAINEL SENSORIAL BRANCOL TX 1,4 X 0,5 – FABRICADO EM MDF BRANCO ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM. ACABAMENTO 45°. COMPOSTO POR: • REVESTIMENTO INTERNO EM 3 TIPOS DE TEXTURAS SORTIDAS; COM SISTEMA DE FIXAÇÃO NA PAREDE INVISÍVEL. MEDIDAS DO PRODUTO MONTADO: 50CM X12CM X 140CM (LXPXA) O PRODUTO QUANDO MONTADO DEVE APRESENTAR ESTABILIDADE, SER FIRME, COM ACABAMENTOS ARREDONDADOS, ISENTO DE REBARBAS, PARTES PONTIAGUDAS, FARPAS, QUINAS E BORDAS CORTANTES, PERFEITAMENTE ACABADO EM TODAS AS FACES.	UND	PROPRIA SENSORIAL	1 1.620,00	1.620,00
Total (R$):					14.238,00

José da Penha – RN, 25/09/2026

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: EAF4CE84

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO 14-D SIMPLIFICADO-JUCURUTU

MUNICIPIO DE JUCURUTU	Sistema Orçamentário, Fin	anceiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	125.793.585,00
Previsão Atualizada	126.143.585,00
Receitas Realizadas	78.095.106,13
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	124.961.438,00
Dotação Atualizada	131.530.938,00
Despesas Empenhadas	89.961.572,40
Despesas Liquidadas	71.190.634,51
Despesas Pagas	71.112.316,41
Superávit Orçamentário	6.904.471,62
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	89.961.572,40
Despesas Liquidadas	71.190.634,51
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	100.455.442,85
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento	100.433.822,46
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	97.002.428,46
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES	Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	12.335.927,34
Despesas Previdenciárias Empenhadas	7.383.198,59
Despesas Previdenciárias Liquidadas	6.344.580,70
Despesas Previdenciárias Pagas	6.344.580,70
Resultado Previdenciário	5.991.346,64
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apu	rado Até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha -326.935,00 -1.299.888,06		-397,59
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha -22.904,44 4.588.974,98		-20.035,30