Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 289

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 98.542.122,56 100.181.633,35 100.455.442,85 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 3.149.644,53 3.149.644,53 21.620,39 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMEN
V)
TO (VI) = (IV -
95.392.478,03
97.031.988,82 100.433.822,46 0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) 19,69 18,09 16,37 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) 1,94 -5,11 -2,72 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 114.470.973,64 116.438.386,58 120.520.586,95 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 103.023.876,27 104.794.547,92 108.468.528,26 0,00
SALDO
D
O
SALDOS DO EXERC
ÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até
o
3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 3.949.499,69 765.513,50 742.239,94 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
IOGO NIELSON DEQUEIROZ E SILVA
GUTEMBERG DIAS SOARES
EVERA LDO DE LIMA NOB REGA
REOMAN ARAÚJO CA BRAL
###.555.994-##
###.043.084-##
###.822. 234-## ###.582.494-##
Prefeito Municipal
Secretário De Finanças
Contabil ista Controlador

Publicado por: Everaldo de Lima Nobrega Código Identificador: 31A53536

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO 17-GARANTIAS-JUCURUTU

MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáb
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDO
DO
SALDOS DO EXERC
ÍCIO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre

Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 98.542.122,56 100.181.633,35 100.455.442,85 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 3.149.644,53 3.149.644,53 21.620,39 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI
VII)
-
95.392.478,03
97.031.988,82 100.433.822,46 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 20.986.345,17 21.347.037,54 22.095.440,94 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 18.887.710,65 19.212.333,79 19.885.896,85 0,00
SALDO
DO
SALDOS DO EXERC
ÍCIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre

Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
IOGO NIELSON DEQUEIROZ E SILVA
GUTEMBERG DIAS SOARES
EVERA
LDO DE LIMA N OBREGA REOMAN ARAÚJO CA BRAL
###.555.994-##
###.043.084-##
###.822.
234-## ###.582.494-##
Prefeito Municipal
Secretário De Finanças
Contabil
ista Controlador

Publicado por: Everaldo de Lima Nobrega Código Identificador: 5ED22C11

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO 18-OP CREDITO-JUCURUTU

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2026

MUNICIPIO DE JUCURUTU

Demonstrativo das Operações de Crédito 2º Quadrimestre/2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 289