Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 293

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial do
ITBI|s Municípios d|o Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
10500000
7864716| |---|---|---| |
IRRF||.,
.,
314270000
190501526| |
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
||..,
..,
143.850,00
129.445,56

| |Receitas de Contribuições
||1.000.000,00
835.382,37

| |Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)||853.850,00
1.007.775,97
853.850,00
1.007.775,97| |Outras Receitas Patrimoniais||0,00
0,00| |Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM||90.001.477,00
57.793.741,78
32.113.872,00
22.807.833,07| |Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA||10.337.481,00
6.531.774,12
886.120,00
606.963,85| |Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 61/1989||

1.600,00
2.156,72
3200000
2852511| |
Trnfrêni d FUNDEB||.,
.,
1982065000
1234942872| |asecas o
Outras Transferências Correntes
||..,
..,
26.809.754,00
15.467.060,19

| |Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras(III)
||131.985,00
83.723,91
105.000,00
0,00

| |Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
||26.985,00
83.723,91
98.297.512,00
63.234.699,55| |RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
||12.864.871,00
8.470.553,70| |RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
Operações de Crédito (VIII)||1.211.676,00
3.865.373,64
12.810.676,00
1.516.703,27
0,00
0,00| |
Amortização de Empréstimos (IX)||

0,00
0,00| |
Alienação de Bens||

000
000| |
Receitas de Alienaão de Investimentos Temorários (X)||,
,
000
000| |ç p
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
||,
,
0,00
0,00

| |Outras Alienações de Bens
||0,00
0,00

| |Transferências de Capital
Convênios||12.810.676,00
1.516.703,27
5.279.609,00
524.524,09| |Outras Transferências de Capital||7.531.067,00
992.179,18| |Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
Outras Receitas de Capital Primárias||0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI +|XII)]|12.810.676,00
1.516.703,27| |RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)||0,00
0,00
0,00
0,00| |
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)||

123.973.059,00
73.221.956,52
111.108.188,00
64.751.402,82| |Até o Bimestre/202||RESTOS
A
PAGAR
NÃO| |DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS|
DESPESAS
LIQUIDADAS|PROCESSADOS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)
LIQUIDADOS
PAGOS (c)| |DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)

95.308.828,27
75.662.110,89|58.650.723,75|58.572.405,65
1.541.515,72
3.079.566,35
3.079.566,35| |(XVIII)

Pessoal e Encargos Sociais
41.211.095,00
33.238.321,45|
26.207.567,83|

26.177.052,13
0,00
263.064,86
263.064,86| |Juros e Encargos da Dívida (XIX)
1.089.000,00
934.000,00
Outras Despesas Correntes
53.008.733,27
41.489.789,44|933.291,16
31.509.864,76|933.291,16
0,00
0,00
0,00
31.462.062,36
1.541.515,72
2.816.501,49
2.816.501,49| |DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
94.219.828,27
74.728.110,89|57.717.432,59|57.639.114,49
1.541.515,72
3.079.566,35
3.079.566,35| |DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)
12.584.400,00
7.856.341,09|6.634.901,81|6.634.901,81
1.133,24
0,00
0,00| |DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
XXIII
22.716.952,73
6.443.120,42|5.905.008,95|5.905.008,95
117.406,03
106.951,29
106.951,29| |()
Investimentos
19.840.859,00
3.688.120,42|3.566.737,00|3.566.737,00
117.406,03
106.951,29
106.951,29| |Inversões Financeiras
340,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Demais Inversões Financeiras
340,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
2.875.753,73
2.755.000,00|0,00
2.338.271,95|0,00
0,00
0,00
0,00
2.338.271,95
0,00
0,00
0,00| |
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]19.841.199,00
3.688.120,42|3.566.737,00|3.566.737,00
117.406,03
106.951,29
106.951,29| |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
1.092.904,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)
660.000,00
0,00|
0,00|

0,00
0,00
0,00
0,00| |
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)
128.398.331,27
86.272.572,40|67.919.071,40|67.840.753,30
1.660.054,99
3.186.517,64
3.186.517,64| |DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
115.153.931,27
78.416.231,31|61.284.169,59|61.205.851,49
1.658.921,75
3.186.517,64
3.186.517,64| |RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
534.630,59||| |RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
-129988806||| |(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
..,
||| |META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o
-32693500||| |exercício de referência
.,||| |JUROS NOMINAIS
J EViõ Mtái Ati Et RPPS XXXVI||VALOR CORRENTE
100777597| |uros, ncargos e araçes oneras vos (xceo ) ()
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
||..,
933.291,16
| |RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
ABAIXO DA LINHA||-1.225.403,25| |CÁLCULO RESULTADO NOMINAL||SALDO| |
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)||Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
30.457.683,27
28.119.411,32|