Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 305

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
10.122.0024.2034 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE
3390140000 Dii iil
53100| |---| |- aras - cv
,
i li ifi i| |15001002 - Despesas com ações e servçospúbcos de saúde com recursos de mpostos e transerêncas de mpostos
0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.122.0024.2034 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE
3390340000 - Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirizacao
177.000,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE| |10.122.0024.2034 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE
3390340000 - Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirizacao
60.000,00| |16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA| |0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0024.2034 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
54.069,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0024.2034 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
2.000,00| |
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |
0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE| |
10.122.0024.2034 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE
3390300000 - Material de uso e consumo
73.158,05
| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0024.2034 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
15.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS| |0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0024.2034 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE| |3390340000 - Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirizacao
45.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem.
0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE| |
10.301.0024.2037 - MANUT. DAS ATIVS. DO PROG. DE ATENÇÃO BASICA PAB
3390390000 Ot id ti idi
2900000| |- uros servços e erceros (pessoajurca)
.,
16 A fi d d d di d dl l dd Aiúbli d úd| |000000 - CUSTEIO SUS FEDERL - Transerêncas Funo a Funo e Recursos o SUSprovenentes o Governo Feera - Boco e Manutenção asções e Servços Pcos e Sae
| |0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0024.2037 - MANUT. DAS ATIVS. DO PROG. DE ATENÇÃO BASICA PAB

| |3390300000 - Material de uso e consumo
42.820,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0024.2038 - MANUT. AS ATIVS. DO PROG. EQUIPE SAUDE DA FAMILIA - ESF
3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
20.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0022.2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
120000| |
.,
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2 AA A AA A| |008 - SECRETRI MUNICIPL DE SSISTENCI SOCIL
Ã Ê| |08.244.0022.2058 - MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
3.300,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| |08.244.0022.2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390300000 - Material de uso e consumo
12.300,00| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |08.244.0022.2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3390140000 - Diarias - civil
1.600,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |
0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |
08.244.0022.2092 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVER BEM - ALUGUEL SOCIAL

| |3390480000 - Outros auxilios financeiros apessoas fisicas
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB.| |04.695.0009.1065 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONOMICO E CULTURAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
78.582,00
15000000 R ã ild d It| |- ecursos no vncuaos e mposos
| |0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB.
23.695.0009.1069 - CONSTRUÇÃO AO TURISMO

| |4490510000 - Obras e instalacoes
1.153.371,20
17003140 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares de Relator| |0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB.
| |23.695.0010.2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
10.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB.| |23.695.0010.2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE| |3390140000 - Diarias - civil
1.00000| |
,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |
0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB.
212 AÃ A AA A AA A| |3.695.000.068 - MNUTENÇO DS TIVIDDES D SECRETRI DE TURISMO E MEIO MBIENTE
3390300000 - Material de uso e consumo
10.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO
| |13.122.0018.2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO
3390300000 - Material de uso e consumo
29.220,00|