Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 308

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|Norte • ANO X
15000000 0001|VII | Nº 3886
2154404| |---|---|---| |...
02 .171 Secretaria M de Infra Estrutura e Des. Econômico
1047 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
|
|.,
853.699,37
193.607,71
| |4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15000000 0001|193.607,71
| |2218 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento Econômico
||660.091,66
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|15000000 0001|25.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001|24.000,00
675,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|610.416,66| |02 .181 Secretaria M Segurança, Defesa Civil e Mob. Urbana
2219 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana||77.334,04
77.334,04| |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001
15000000 0001|
10.000,00
25.000,00
10000| |...
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|,
4158404| |...Ç-
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
|
15000000 0001|.,
650,00
| |02 .191 Secretaria M da Família, Mulher e Direitos Humanos
2221 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Família, Mulher e Direitos Humanos
||33.600,00
33.600,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15000000 0001|17.200,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15000000 0001|12.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|4.400,00| |02 .201 Secretaria Municipal de Educação
2023 Manutencao da Secretaria de Educacao||4.414.685,26
58.800,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001001 0001|58.800,00| |
2025 Manutencao das Ações do Ensino Fundamental
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|264.100,00
59.19000| |
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15001001 0001|,
15000000| |...
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15730000 0001|.,
22000| |...
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
Í|
15001001 0001
|,
19.000,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
|15001001 0001
|5.690,00
| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2028 Manut.do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE-Fundamental|15001001 0001|30.000,00
38.095,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2033 Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Fundamental|15001001 0001|38.095,00
410.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15400000 0001|410.000,00| |2034 Manut. do Prog. Estadual de Transporte Escolar/PETERN-Fundamental||109.255,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2040 Manutencao do Ensino Infantil - Creche|15710000 0001|109.255,00
81.200,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE|15001001 0001
15001001 0001|
72.200,00
500000| |...
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2041 Mt P N d Alitã El/PNAE Ch|
15001001 0001|.,
4.000,00
2360000| |anu. rogr. ac. e menaço scoar - rece
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001 0001|.,
23.600,00
| |2042 Manutenacao do Programa de Alimentação Escolar/PNAE - Pré Escola
||57.592,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|57.592,00| |2043 Manutencao do Prog. Nacional de Transp. Escolar - PNATE/infantil||14.023,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15530000 0001|14.023,00| |2045 Manutencao do Ensino Especial||3.250,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|3.250,00| |2048 Manutencao do Ensino Infantil - Creche 30%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15420000 0001|83.795,00
83.795,00| |
2049 Manutencao da Educacao Fundamental-70%||1.700.000,00| |3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15401070 0001|
1.700.00000| |
2050 Manutencao da Educacao Basica/EJA 70%
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|
15401070 0001|,
500.000,00
500.000,00
| |2051 Manutencao do Ensino Infantil - Creche 70%
||26.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15401072 0001
|6.000,00
| |3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
2153 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
|15401070 0001|20.000,00
15.000,00| |3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15001001 0001
15001001 0001|2.000,00
13.000,00| |2189 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Agricultura Familiar - PNAE/AEE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15520000 0001|1.000,00
1.000,00| |2192 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensinopara Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA||2.000,00| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1076 Aquisição de Equipamento e Material Permanente|15001001 0001|2.000,00
630.44000| |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001001 0001|,
43661000| |...
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2198 Mtã d Aõ d Edã Itl |
15420000 0001|.,
193.830,00
39576026| |anuenço asçes a ucaço negra
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15690000 0001
|.,
159.720,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2261 Implementação e Fortalecimento de Programas Educativos com ênfase no Combate as Drogas
|15690000 0001|236.040,26
775,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|775,00| |02 .212 Fundo Municipal de Saúde
2059 Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP||2.185.304,54
277.788,49| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16000000 0001
16000000 0001|100.000,00
150.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001002 0001|27.788,49| |2060 Incentivopara Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde Bucal||114.464,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16000000 0001|
114.46400| |
2063 Transferência aos Entes Federativos Para Proramas de Aentes Comunitários de Saúde||,
36858000| |g g
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Õ|16040000 0001
|.,
268.580,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇES PATRONAIS
|16040000 0001|100.000,00
| |2064 Incentivo Financeiro -Componente deQualidade da APS
||300.573,59
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|16000000 0001
|250.000,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16003120 0001
15001002 0001|2.490,00
48.083,59| |2067 Manutenção do Fundo Munic.de Saude - FMS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001002 0001|200.000,00
200.000,00|