Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 309

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
2068 Atenção Especializada à Saúde da Populaçãopara Procedimentos no MAC
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
16000000 0001|VII | Nº 3886
445.998,61
700000| |---|---| |... -

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001

|.,
36.580,50
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001

|193.551,12
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001

|28.900,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16003110 0001
|3.900,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001
2070 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI|176.066,99
85.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|45.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001
2072 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde|40.000,00
29.855,30| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
2074 Incentivo Financeiropara Execução de Ações de Vigilância Sanitária|
29.855,30
1344000| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
|.,
13.440,00
| |1132 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|5.500,00
550000| |... Q

2170 Atenção Primária à Saúde - Serviços de Atenção Domiciliar (SAD)

|.,
30.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
2173 Incentivopara Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Prisional
|30.000,00
70.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
2193 Incentivo Financeiropara Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD|70.000,00
600,00| |3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002 0001
2194 Gestão dos SUS - Piso Salarial dosprofissionais da Enfermagem - MAC|600,00
243.504,55| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16050000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000 0001|225.390,00
18.114,55| |02 .220 Secretaria Municipal de Assistência Social
2076 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social|
5.980,00
134500| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|.,
1.345,00
| |2091 Servicos de Apoiopara realizacao de Conferências Municipais
Í
|4.635,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
02 .222 Fundo Municipal de Assistência Social
|4.635,00
365.368,44
| |2054 Bloco de Proteção Social Básica - BL PSB
|109.666,20| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
|30.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|40.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001|23.945,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603110 0001|3.781,20| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000 0001
2080 Execução de Emendas Parlamentarespara a Assistência Social - GND3 e GND4|11.940,00
42.426,24| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603110 0001|
3.781,20| |339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16603110 0001|
3864504| |...

2093 Gestão Administrativa do Fundo Municial de Assistência Social - FMAS|.,
3145600| |p
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
ÕÕ
|.,
16.556,00
| |3.3.90.93 INDENIZAÇES E RESTITUIÇES
15000000 0001
|14.900,00
| |2094 Gestão de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único BL GBF-IGDPBF

|38.940,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001

|10.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001|10.000,00
7.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000 0001|11.940,00| |2095 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - BL PSEMAC|5.250,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001
2184 Gestão de Benefícios Eventuais|5.250,00
129.630,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|
129.630,00| |
2186 Bloco da Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
02 230 Sti Miil d Ti|
8.000,00
8.000,00
67537166| |. ecreara uncpa e ursmo
í|.,
| |2117 Apoio a Realização de Eventos e Festivais Tursticos

|413.640,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|10.725,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|402.915,00
| |2104 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo|1.315,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
2256 Promover a Capacitação da Mão de Obra em Parceria com Instituições Especializadas|1.315,00
260.416,66| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|260.416,66| |02 .240 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo|51.684,04| |2134 Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|51.684,04
25.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001|
23.684,04
300000| |...

02 999 Reserva de Continência|.,
214367894| |.g
2138 RESERVA DE CONTINGENCIA|..,
214367894| |

|..,
| |9.9.99.99 A CLASSIFICAR
15000000 0001
Anexo II (Redução)
|2.143.678,94
14.671.574,89
| |01 .011 Câmara Municipal
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
|5.000,00
5.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|5.000,00| |02 .021 Secretaria Municipal de Administração
2007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração|180,49
180,49| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|180,49| |02 .031 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
2019 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças|586.945,59
586.945,59| |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
02 051 Secretaria Municial de Transorte e Frota|
586.945,59
31000| |.p p
2131 Mtã d Sti Miil d Tt Ft|,
31000| |anuenço a ecreara uncpa e ranspores e roa
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|,
310,00
| |02 .061 Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Urbana
1014 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

|166.651,40
10.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17510000 0001
1049 Recuperação de estradas vicinais|10.000,00
44.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17050000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17050000 0001|14.000,00
12.500,00|