Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 310

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000 0001
3303 OTROS SERIOS DE TERCEIROS PESSOA RÍDICA
1500000 0001|VII | Nº 3886
7.500,00
1000000| |---|---| |..9.9 U VÇ- JU
7
2052 Manutenção da Sec. Mun. de Obras e Limpeza Urbana

|.,
19.443,40
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001|16.943,40
2.500,00| |2113 Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|38.504,00
38.504,00| |1151 Construção de Mercado Público|2.539,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001|2.539,00| |2187 Manutenção da redepública de energia elétrica
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|52.165,00
51.811,41| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15010000 0001
02 071 Secretaria M Habitação e Regularização Fundiária|
353,59
3585000| |. .
2159 Manutenção das Ações da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001|.,
10.000,00
1000000| |...Ç

2167 Manutenção das ações do Programa de Regularização Fundiária

|.,
25.850,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|25.850,00
| |02 .091 Secretaria M Agricultura e Desenvolvimento Rural
2122 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural
|43.457,00
43.457,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|11.457,00
32.000,00| |02 .101 Secretaria Municipal de Tributação
2127 Manutencao da Secretaria Municipal de Tributação|150,04
150,04| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
02 .111 Secretaria Municipal de Cultura|150,04
24.810,00| |2082 Criação e Implantação da Escola de Música e Coral Municipal
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|
8.560,00
856000| |...

1141 Aquisição de Instrumentos Musicais e Correlatos
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17150000 0001
|.,
12.500,00
12.500,00
| |2211 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura

|3.750,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|3.750,00
| |02 .121 Secretaria Municipal de Esporte,Juventude e Lazer
2137 Promoção de Eventos Esportivos|74.961,00
63.504,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|62.504,00| |3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001
2212 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer|1.000,00
11.457,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
02 .171 Secretaria M de Infra Estrutura e Des. Econômico
1047 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas|11.457,00
503.699,37
193.60771| |
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|,
19360771| |...

1058 Revestimento Asfaltico de Ruas e Avenidas|.,
2500000| |
449051 OBRAS E INSTALAÕES
15000000 0001|.,
2500000| |...Ç

2218 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento Econômico
Í
|.,
261.091,66
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
2268 Parceria Técnico Operacionalpara Implantação de Oficinas de Artefatos de Concreto com Apenados

|261.091,66
24.000,00| |3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|24.000,00| |02 .181 Secretaria M Segurança, Defesa Civil e Mob. Urbana|180.098,45| |2203 Manutenção das Ações da Coordenadoria de Defesa Civil Municipal
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15010000 0001|27.800,00
10.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15010000 0001|10.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15010000 0001
2219 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|7.800,00
3.250,00
2.15000| |

339030 MATERIAL DE CONSUMO
15010000 0001|,
100000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|.,
100,00
| |2220 Manutenção das Ações do Setor de Mobilidade Urbana

|51.658,45
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001

|900,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
2247 Manutenção e Funcionamento da Guarda Civil Municipal|50.758,45
97.390,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
|46.414,81| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|45.975,19
5.000,00| |02 .191 Secretaria M da Família, Mulher e Direitos Humanos
2221 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Família, Mulher e Direitos Humanos|12.000,00
12.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
02 .201 Secretaria Municipal de Educação|12.000,00
7.981.45271| |
1022 Aquisição de Veiculopara atender a demanda da Educação Básica|,
10000000| |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|.,
10000000| |...

1025 Aquisição de Veículospara Ampliação do Transporte Escolar

|.,
579.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15690000 0001

|279.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15703110 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15703120 0001|150.000,00
150.000,00| |1032 Aquisicao e Desapropriacao de Imóveis - Ensino Infantil
|193.830,00| |4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15420000 0001|193.830,00| |1035 Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente - Ensino Especial|34.842,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001
1037 Ampliação e Modernização de Cozinhas e Refeitórios das Escolas Municipais|34.842,00
186.610,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001|36.610,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001
1043 Ampliação e Modernização de Cozinhas e Refeitórios nas Escolas de Educação Infantil
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000 0001|150.000,00
69.935,00
6993500| |...

2023 Manutencao da Secretaria de Educacao|.,
2473300| |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001
Õ
|.,
775,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
15001001 0001
2025 Manutencao das Ações do Ensino Fundamental

|23.958,00
549.766,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001
|9.440,00
150.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001|300.000,00
5.972,00|