Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 311

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 2|8 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande d
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
33031 PREMIAÕES CLTRAIS ARTÍSTICAS CIETÍFICAS DESPORTIAS E OTRAS|o Norte • ANO X
15001001 0001
15001001 0001|VII | Nº 3886
3.958,00
138000| |---|---|---|---| ||..9.ÇUU, , N, V U
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
15001001 0001
|.,
8.000,00
| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15730000 0001
|220,00
| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15001001 0001
|62.810,00
| ||3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educacao, Fundeb e Merenda Escolar|15690000 0001|7.986,00
3.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15001001 0001|3.000,00| ||2033 Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Fundamental
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|155.023,00
50.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001
15530000 0001|100.000,00
5.023,00| ||2034 Manut. do Prog. Estadual de Transporte Escolar/PETERN-Fundamental
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15710000 0001|
109.255,00
10925500| ||...
2037 Manutencao do Programa Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
339030 MATERIAL DE CONSUMO|
15530000 0001|.,
9.000,00
800000| ||...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
15530000 0001|.,
1.000,00
| ||2039 Apoio ao Transporte de Universitarios
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|3.250,00
3.250,00| ||2040 Manutencao do Ensino Infantil - Creche
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15001001 0001
15001001 0001|122.160,00
50.000,00
7.365,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001001 0001|7.365,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15001001 0001|5.000,00| ||3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001
15001001 0001|5.000,00
34.030,00| ||
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS|15001001 0001|
500000| ||..., , ,
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|
15001001 0001|.,
8.400,00
| ||2045 Manutencao do Ensino Especial
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001 0001|77.060,00
77.060,00
| ||2048 Manutencao do Ensino Infantil - Creche 30%
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15400000 0001|210.000,00
150.000,00| ||3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
|15400000 0001|46.147,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15400000 0001|13.853,00| ||2049 Manutencao da Educacao Fundamental-70%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15431070 0001|570.556,23
6.000,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2051 Manutencao do Ensino Infantil - Creche 70%|15401070 0001|564.556,23
2.014.611,22| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15421070 0001|
135.853,18| ||319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15401070 0001|
130000000| ||...
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15421070 0001|..,
27300000| ||...
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
|
15401070 0001
|.,
2.758,04
| ||3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
|15421070 0001|303.000,00
| ||2058 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano
||31.944,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15690000 0001
15690000 0001|15.972,00
7.986,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15690000 0001|7.986,00| ||2073 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo ||47.916,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15690000 0001|15.972,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15690000 0001
15690000 0001|15.972,00
15.972,00| ||2148 Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA||
236.040,26| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2153 Manutenão da Educaão Infantil - Pré Escola|15690000 0001|
236.040,26
27009500| ||ç ç
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|15001001 0001
|.,
50.000,00
| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15001001 0001
|100.000,00
| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15001001 0001
15001001 0001
15001001 0001|80.000,00
2.000,00
38.095,00| ||2177 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Agricultura Familiar - PNAE/fundamental
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15520000 0001|400,00
400,00| ||2180 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Agricultura Familiar - PNAE/Infantil
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15520000 0001|600,00
600,00| ||2192 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensinopara Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|153.466,00
15.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15690000 0001|
31.94400| ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15001001 0001
15690000 0001|,
9.000,00
798600| ||...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Í|
15001001 0001
|.,
57.592,00
| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
|15690000 0001|31.944,00
| ||2165 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola 30%
||213.860,00
| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15400000 0001|200.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15420000 0001|13.860,00| ||2196 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola 70%||1.864.500,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15421070 0001|419.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15401070 0001|20.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15411070 0001|16.500,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15421070 0001|312.000,00| ||3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15401070 0001|500.000,00| ||3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1116 Imlantaão de Laboratóriosue Promovam a Inserão de Novas Tecnoloias no Ambiente Escolar|15421070 0001|
597.000,00
15000000| ||pçqçg
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001001 0001|.,
150.000,00
| |02 .212 Fundo Municipal de Saúde|2059 Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP
||2.201.104,54
24.993,75
| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|16000000 0001
|49,75
| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|16000000 0001
16000000 0001|1.664,00
22.916,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|16000000 0001
16000000 0001|100,00
58,00|