Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 312

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33040 SERIOS DE TECOLOGIA DA IFORMAÃO E COMICAÃO PESSOA RÍDICA|Norte • ANO X
16000000 0001
16000000 0001|VII | Nº 3886
120,00
8600| |---|---|---| |..9. VÇN NÇUNÇ- JU
2060 Incentivopara Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde Bucal
|
|,
142.920,11
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|15001002 0001
|55.035,88
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|16000000 0001
16000000 0001|3.000,00
38.888,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL|16000000 0001
16000000 0001|9.860,00
36.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001|63,73| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16000000 0001
16000000 0001|72,00
0,50| |2061 Implementação das Ações de Saúde do Trabalhador
339030 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001|
471,44
47144| |...
2063 Transferência aos Entes Federativos Para Programas de Agentes Comunitários de Saúde
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL|
15001002 0001|,
107.921,69
4173739| |... -
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
|
15001002 0001
|.,
10.932,61
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16000000 0001
16000000 0001|24.944,00
30.307,69| |2064 Incentivo Financeiro -Componente de Qualidade da APS||43.751,02| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|16210000 0001
16003120 0001
16000000 0001|38.720,00
2.490,00
318,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16000000 0001|2.223,02| |2066 Promoção de Políticas de Equidades em Saúde
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001|23.000,00
8.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|16000000 0001|
10.00000| |,
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2067 Mtã d Fd Mid Sd FMS|
16000000 0001|,
5.000,00
32535000| |anuenço o uno unc.e aue -
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15001002 0001|.,
325.350,00
| |2068 Atenção Especializada à Saúde da Populaçãopara Procedimentos no MAC
||233.658,13
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15001002 0001
16000000 0001|31.660,22
386,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16000000 0001
15001002 0001|414,50
21.993,65| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16000000 0001|29,30| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16003110 0001|3.900,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001002 0001
16000000 0001|174.964,12
310,34| |2069 Atenção Especializada e Hospitalar - CAPS1||
101.909,91| |
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16000000 0001|
2395800| |...
339030 MATERIAL DE CONSUMO|
16000000 0001|.,
2188391| |...
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Í|
16000000 0001
|.,
19.958,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
|16000000 0001
16000000 0001|32.916,00
3.194,00
| |2070 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|16000000 0001|99.095,00
28.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001
15001002 0001|70.000,00
1.095,00| |2072 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde||150.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2074 Incentivo Financeiropara Execução de Ações de Vigilância Sanitária|16210000 0001|150.000,00
2.791,00| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001002 0001|
1.100,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16000000 0001
15001002 0001|
94,00
159700| |...
2075 Aitêi Fii Clt At d Cbt à Edi||.,
1399700| |sssnca nancera ompemenarparagenes e omae s nemas
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15001002 0001
|.,
972,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|16000000 0001
|10.995,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|16000000 0001|2.030,00
| |2078 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|16000000 0001|240.870,00
240.870,00| |2146 Transferência de Recursos a Prestadores de Serviçosque atuamjunto ao SUS||291.146,21| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS|16000000 0001|48.450,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001002 0001
16000000 0001|3.116,21
239.580,00| |1132 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente||16.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|16320000 0001|
16.00000| |
2170 Atenção Primária à Saúde - Serviços de Atenção Domiciliar (SAD)
319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO|
16000000 0001|,
32.137,24
081| |...Ç
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL|
16000000 0001|,
2395800| |... -
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|
16000000 0001
|.,
5.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|16000000 0001
16000000 0001|2.398,00
50,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|16000000 0001|4,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|16000000 0001|150,43| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|16000000 0001|576,00| |2173 Incentivopara Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Prisional
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|16000000 0001|23.136,38
15.891,38| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001002 0001
15001002 0001|1.745,00
5.50000| |
2195 Gestão do SUS - Piso Salarial dosprofissionais da Enfermagem - APS
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|
16050000 0001|,
243.504,55
1811455| |...
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|
16050000 0001|.,
22539000| |...
2129 Aquisição de Medicamentosque não fazemparte da Assistência Farmacêutica Básica
|
|.,
84.451,11
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001002 0001
16210000 0001|4.591,11
79.860,00
| |02 .220 Secretaria Municipal de Assistência Social
2076 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social
||82.625,04
12.381,20| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001
15000000 0001|4.733,20
7.648,00|

www.diariomunicipal.com.br/femurn 312