DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
(EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII -
XIX)| |---| |
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXIII)
11.396.103,14
2.662.596,36
2.222.043,65
2.222.043,65
117.174,52
108.606,12
108.606,12| |
Investimentos
11.045.103,14
2.361.796,36
1.918.495,55
1.918.495,55
117.174,52
108.606,12
108.606,12
Inversões Financeiras
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Concessão de Empréstimos e Financiamentos
(XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Aquisição de Título de Capital já Integralizado
(XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Demais Inversões Financeiras
4000000
000
000
000
000
000
000| |
.,
,
,
,
,
,
,
Amortização da Dívida (XXVII)
311.000,00
300.800,00
303.548,10
303.548,10
0,00
0,00
0,00



| |DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII
- (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
11.085.103,14
2.361.796,36
1.918.495,55
1.918.495,55
117.174,52
108.606,12
108.606,12| |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX
+ XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
75.411.367,66
54.224.242,96
39.564.289,77
39.308.336,93
247.057,27
1.300.707,12
1.271.873,99| |DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII +
XXIX)
75.411.367,66
54.224.242,96
39.564.289,77
39.308.336,93
247.057,27
1.300.707,12
1.271.873,99| |
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) -| |
Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa
+XXXIIb + XXXIIc)]
-99.640,04| |
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -
Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa

-99.640,04| |+XXXIIIb + XXXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE| |Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência
1.627.215,00| |JUROS NOMINAIS
VALOR CORRENTE

| |Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
798.472,46
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00| |RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
698.83242| |
,
ABAIXO DA LINHA| |CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)| |

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
6.232.926,27
5.540.382,11
| |DEDUÇÕES (XL)
6.744.874,64
8.359.269,83| |Disponibilidade de Caixa
6.744.874,64
8.359.269,83
Disponibilidade de Caixa Bruta
7.159.088,17
8.695.983,14


| |(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
247.147,92
28.923,78
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
167.065,61
307.789,53
Demais Haveres Financeiros
000
000| |
,
,
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
-511.948,37
-2.818.887,72
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
2.306.939,35| |META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE

| |Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência
861.480,00
| |AJUSTE METODOLÓGICO
VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-218.22414| |
,
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
| |VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÕES INTEGRANTES DA DC XLVIII
000| |Ç Ç()
,

| |OUTROS AJUSTES (XLIX)
0,00| |RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]
2.088.715,21
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
129024275| |
..,
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.199.190,03| |Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00

| |Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
1.199.190,03
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00| |Nota:
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão “COM FONTES RPPS” indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadasapenas
com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS.
2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão “COM RPPS” na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado do referido resultado primário corresponde aovalor total
consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.|

Publicado por: Silvana da Silva Soares Código Identificador: 7A8B4263

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