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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 349

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Operações de Crédito (VIII) 70.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 1.907.627,36 0,00
Convênios 250.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 1.657.627,36 0,00
Outras Receitas de Capital 319.550,17 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
Outras Receitas de Capital Primárias		 319.550,17
0,00		 0,00
0,00
31955017
000

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =
 [VII - (VIII + IX + X + X I + XII)] .,
,
2.227.177,53
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
 55.330.000,00
26.649.629,36
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + X III) 55.330.000,00
26.649.629,36
RESTOS
A
PAGAR
ÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA		 DESPESAS
EMPENHADAS		 DESPESAS
LIQUIDADAS		 DESPESAS
PAGAS (a)		 RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)



N
PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)
42.637.775,10		 27.761.921,39 23.476.488,59 23.229.662,38 175.663,17
531.518,79
494.543,03
Pessoal e Encargos Sociais
15.959.493,70

 10.354.106,48
 10.294.972,48
 10.269.865,82
 0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
5.000,00
Outras Despesas Correntes
26.673.281,40		 0,00
17.407.814,91		 0,00
13.181.516,11		 0,00
12.959.796,56		 0,00
0,00
0,00
175.663,17
531.518,79
494.543,03
Transferências Constitucionais e Legais
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
42.632.775,10		 27.761.921,39 23.476.488,59 23.229.662,38 175.663,17
531.518,79
494.543,03
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)
12.762.224,90		 1.350.794,42 1.035.489,87 1.033.169,83 0,00
0,00
0,00
Investimentos
12.616.224,90		 1.252.411,72 937.107,17 934.787,13 0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)
000		 000 000 000 000
000
000

,
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
,
,
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
146.000,00

Á		 0,00
98.382,70		 0,00
98.382,70		 0,00
98.382,70		 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS
PRIMRIAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI + XXVII)]
12.616.224,90		 1.252.411,72 937.107,17 934.787,13 0,00
0,00
0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
100.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)
55.349.000,00		 29.014.333,11 24.413.595,76 24.164.449,51 175.663,17
531.518,79
494.543,03
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
55.349.000,00		 29.014.333,11 24.413.595,76 24.164.449,51 175.663,17
531.518,79
494.543,03

A Á Ai i		 181497365
RESULTDO PRIMRIO (COM RPPS) - cma da Lnha (XXXIV) = XVIa
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = XVIIa -		 - (XXXIIa +XXXIIb + X
(XXXIIIa +XXXIIIb + X		 XIIc)
XXIIIc)		 ..,
1.814.973,65
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCA
 IS DA LDO P/ O EXERC ÍCIO DE REFERÊN CIA 0,00
JUROS NOMINAIS
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXXVI)
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXXVII)		 VALOR INCORRIDO
776.206,58
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXX V + (XXXVI - XXXVII) 2.591.18023

ABAIXO DA LINHA		 ,
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre 2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
Õ		 0,00
-98.382,70
DEDUÇES (XL)
 1.949.898,40
4.256.902,95
Disponibilidade de Caixa 1.949.898,40
4.256.902,95
Disponibilidade de Caixa bruta 7.998.315,67
10.647.613,94
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 901.38362
762.69621

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 ,
,
5.147.033,65
5.628.014,78
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)		 0,00
0,00
-1.949.898,40
-4.355.285,65
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa -
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL		 XLIIb) 2.405.387,25

META FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍ
 CIO DE REFERÊNCIA 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre / 2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -138.68741

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV
 ) = (XI) ,
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XL		 VII) 0,00
8.230,83
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA
OUTROS AJUSTES (XLXIX)		 DC (XLVIII) 0,00
000

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) =		 [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + X LVIII) +/- (XLXIX ,
)]
2.274.930,67
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXX VI - XXXVII) 1.498.724,09

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