DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
CHEFIA DE GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000001/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.
Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento, para que surta os efeitos legais, que apresentou como vencedores:
ASSOCIACAO DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE PALHEIROS III, inscrita no CNPJ nº 11.861.048/0001-00, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS | UND QUANT |
V. UNIT (R$) | V. TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 0035113 | Sachês De Mel Puro -1kg- Aprox. 220 Sachês. | KG 616 |
R$ 64,83 | R$ 39.935,28 |
ISMAR VICENTE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 513.052.244-34, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QUANT | V. UNIT (R$) | V. TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0035113 | Sachês De Mel Puro -1kg- Aprox. 220 Sachês. | KG | 616 | R$ 64,83 | R$ 39.935,28 |
KALINE PAULINA DA SILVA, inscrita no CPF nº 061.089.194-42, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS | UND QUANT |
V. UNIT (R$) | V. TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 0035113 | Sachês De Mel Puro -1kg- Aprox. 220 Sachês. | KG 616 |
R$ 64,83 | R$ 39.935,28 |
ANTONIO GIOVANNY DA CRUZ SILVA, inscrito no CPF nº 046.726.764-20, totalizando o valor de R$ 9.854,16 (nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS | UND QUANT |
V. UNIT (R$) | V. TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 0035113 | Sachês De Mel Puro -1kg- Aprox. 220 Sachês. | KG 152 |
R$ 64,83 | R$ 9.854,16 |
RAIMUNDO LOURENCO DE AQUINO NETO, inscrito no CPF nº 088.009.564-40, totalizando o valor de R$ 39.967,20 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QUANT | V. UNIT (R$) | V. TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0000299 | Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG | 1.300 | R$ 4,84 | R$ 6.292,00 |
| 0000316 | Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG | 1.700 | R$ 4,59 | R$ 7.803,00 |
| 0000315 | Melancia, 1ª qualidade, in natura – Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG | 1.700 | R$ 3,25 | R$ 5.525,00 |
| 0030964 | Milho verde na espiga sem apalha | KG | 1.100 | R$ 12,54 | R$ 13.794,00 |
| 0032357 | MANGA, 1ª QUALIDADE, IN NATURA - ESPECIFICAÇÃO: APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
KG | 1.270 | R$ 5,16 | R$ 6.553,20 |
TATIANE TEIXEIRA GAMA, inscrita no CPF nº 717.497.754-50, totalizando o valor de R$ 28.995,95 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QUANT | V. UNIT (R$) | V. TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0000299 | Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG | 1.500 | R$ 4,84 | R$ 7.260,00 |
| 0015416 | Coentro, folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica com etiqueta de pesagem, com peso médio de 130 gramas. |
KG | 495 | R$ 20,21 | R$ 10.003,95 |
| 0000312 | Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades,parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG | 1.200 | R$ 4,36 | R$ 5.232,00 |
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