DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municíp
RECEITAS|ios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886| |---|---| |Previsão Inicial
Previsão Atualizada|55.500.000,00
5550000000| |
Rit Rlid|..,
2742583594| |eceas eazaas
Déficit Orçamentário|..,| |Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais)
DESPESAS|0,00| |Dotaão Inicial|5550000000| |ç
Cédi Adiii|..,
000| |rtos conas
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas|,
55.500.000,00
29.112.715,81| |Despesas Liquidadas
Desesas Paas|24.511.978,46
2426283221| |p g
Superávit Orçamentário
|..,
2.913.857,48| |DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO|Até o Bimestre| |Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas|29.112.715,81
24.511.97846| |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
|,
Até o Bimestre
| |Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento|42.113.026,97
40.613.474,17| |Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal|40.613.474,17| |RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA|Até o Bimestre| |
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas|
0,00
0,00| |Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário|0,00
0,00
000| |
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
|,
0,00
| |Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas|0,00
0,00| |Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário|0,00
0,00| |RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

|Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)

| |Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha
0,00

|1.814.973,65
0.00

| |Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha
0,00|2.405.387,25
0.00| |RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição



|Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar


| |RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
901.383,62
|0,00
175.663,17
725.720,45| |Poder Executivo
901.383,62

Poder Legislativo
000
|0,00
175.663,17
725.720,45
000
000
000| |
,

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
2.126.183,10



|,
,
,
0,00
494.543,03
1.631.640,07


| |Poder Executivo
2.126.183,10



|0,00
494.543,03
1.631.640,07


| |Poder Legislativo
0,00

TOTAL
3.027.566,72
|0,00
0,00
0,00
0,00
670.206,20
2.357.360,52| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apura|do Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre| |Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.303.251,93

|


25,00
25,67


| |Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
4.558.097,70

|
70,00
74,92

| |Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
299.497,82|50,00
22,50| |Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
49.081,26|15,00
3,68| |RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL|Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo não realizado| |Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida|0,00
70.000,00
1.350.794,42
11.411.430,48| |PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Plano Previdenciário|Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício| |
Receitas Previdenciárias
|| |Despesas Previdenciárias|| |Resultado Previdenciário|| |Plano Financeiro|| |Receitas Previdenciárias|| |
Despesas Previdenciárias|| |Resultado Previdenciário|| |RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
|Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo não realizado| |Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos|0,00
0,00| |
|Limites Constitucionais Anuais| |DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre|% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre| |Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.970.613,97
|15,00
24,93
| |DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)|Valor Apurado no Exercício Corrente
0,00|

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 9DF1426A

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