DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% =
Á Í Ã|Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
L18(q)
426.390,31
É Í
| |---|---| |25- (-) SUPERVIT PERMITIDO NO EXERCCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NO APLICADO A
|O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCCIO ATUAL = L19(x)
0,00

| |26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDAD
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIB
(L30.1
(af))|E FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
ILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =
0,00| |28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)|4.303.251,93| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL|VALOR EXIGIDO
(x)
VALOR APLICADO
(w)
% APLICADO
(y)| |29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS|4.189.860,22
4.303.251,93
25,67| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB|SALDO INICIAL
(z)
RP LIQUIDADOS
(aa)
RP PAGOS
(ab)
RP CANCELADOS
(ac)
SALDO FINAL
(ad) = (z) - (ab) - (ac)| |
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
|
280.125,28
74.682,54
72.714,54
0,00
207.410,74




| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos|133.498,88
54.018,94
52.050,94
0,00
81.447,94
67.107,00
20.663,60
20.663,60
0,00
46.443,40| |30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)|




79.519,40
0,00
0,00
0,00
79.519,40| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE|| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)| |31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
|1.739.272,76
543.739,46
| |31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃ
FINANCEIRA)|
1.286.272,76
543.739,46| |31.1.1- Salário-Educação
31.1.2- PDDE|206.000,00
322.406,82
20.000,00
0,00| |3113 PNAE|

37000000
16548625| |..-
31.1.4 - PNATE
31.1.5- Outras Transferências do FNDE|.,
.,
100.000,00
55.846,39
590.272,76
0,00| |31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO|93.000,00
0,00
0,00
0,00| |31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO|0,00
0,00| |31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
|0,00
0,00

| |31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|360.000,00
0,00


| |OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
| |

(c)|Até o Bimestre

Até o Bimestre


(f)
NÃO PROCESSADOS
| |32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.918.177,68
321- EDUCAÇÃO INFANTIL
000|(d)
(e)

(g)
532.012,02
400.094,29
386.898,12
000
000
000| |.
,
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.818.177,68
|,
,
,
532.012,02
400.094,29
386.898,12| |32.3- ENSINO MÉDIO
0,00|0,00
0,00
0,00| |32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00

|0,00
0,00
0,00


| |32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00

|0,00
0,00
0,00


| |32.8- OUTRAS
100.000,00|0,00
0,00
0,00| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO|DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS| |33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)|15.278.576,68
8.194.571,42
7.611.186,93
7.557.204,20| |
33.1- Despesas Correntes
|13.191.141,89
8.068.049,27
7.527.614,78
7.475.952,05



| |33.1.1- Pessoal Ativo|7.496.606,30
4.715.253,72
4.715.253,72
4.715.253,72| |33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos|0,00
0,00
0,00
0,00
000
000
000
000| |,
33.1.4- Outras Despesas Correntes|,
,
,
,
5.694.535,59
3.352.795,55
2.812.361,06
2.760.698,33| |33.2- Despesas de Capital|2.087.434,79
126.522,15
83.572,15
81.252,15| |33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
3322 O Ddil|0,00
0,00
0,00
0,00
208743479
12652215
8357215
8125215| |..- utras espesas e capta|..,
.,
.,
.,| |CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA|FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO
f| |34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025|(ae)
(a)
3.072.851,41
0,00| |35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)|6.405.17322
496.33030| |
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar)
|,
,
5.522.640,23
242.736,66| |37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE|3.955.384,40
253.593,64| |38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
Á|705.181,38
510,63

| |39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTRIOS)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)|382.576,44
0,00
4.277.989,34
254.104,27|

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 197FB6C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS RREO ANEXO 14 - 4º BIM DE 2026.

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