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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 363

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

17245101 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1150800
1150800 000 000 1150800
......
.,
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
11.508,00
.,
11.508,00
,
0,00
,
0,00
.,
11.508,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
95.570,00
95.570,00 0,00 300.000,00
-204.430,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
95.570,00
95.570,00 0,00 300.000,00
-204.430,00

1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
95.570,00

95.570,00

0,00

300.000,00



-204.430,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
409.056,00

409.056,00
0,00
11.375,00
397.681,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.375,00
11.375,00
-11.375,00
-11.375,00
1.7.2.9.51.0.1.03 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - CREAS Estadual
0,00
0,00 0,00 11.375,00 -11.375,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
409.056,00
409.056,00 0,00 0,00 409.056,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF
409.056,00
409.056,00 0,00 0,00 409.056,00

1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
409.056,00

409.056,00

0,00

0,00

409.056,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
8.169.737,00
8.169.737,00 1.389.943,7 7
6.166.863,9
1
2.002.873,09
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
8.169.737,00
8.169.737,00 1.389.943,7 7
6.166.863,9
1
2.002.873,09
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.169.737,00
8.169.737,00 1.389.943,7 7
6.166.863,9
1
2.002.873,09
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
8.169.737,00
8.169.737,00 1.389.943,7 7
6.166.863,9
1
2.002.873,09
1.7.9 Demais Transferências Correntes
0,00
0,00 0,00 29.634,32 -29.634,32
1.7.9.9 Outras Transferências Correntes
0,00

0,00
0,00
29.634,32
-29.634,32
1.7.9.9.99 Outras Transferências Correntes
0,00
0,00 0,00 29.634,32 -29.634,32
1.7.9.9.99.0.1 Outras Transferências Correntes - Principal
0,00
0,00 0,00 29.634,32 -29.634,32
1.9 Outras Receitas Correntes
59.922,00
59.922,00 4.136,20 8.388,34 51.533,66

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
59.922,00

59.922,00

4.136,20

8.388,34

51.533,66
1.9.2.1 Indenizações
9.205,00
9.205,00 0,00 0,00 9.205,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
9.205,00
9.205,00 0,00 0,00 9.205,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
9.205,00
9.205,00 0,00 0,00 9.205,00
1.9.2.2 Restituições
50.717,00
50.717,00 4.136,20 8.388,34 42.328,66
1.9.2.2.99 Outras Restituições
50.717,00
50.717,00 4.136,20 8.388,34 42.328,66
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
50.717,00
50.717,00 4.136,20 8.388,34 42.328,66
2 Receitas de Capital
2.231.720,00
24 Transferências de Caital
200248900
2.231.720,00
200248900
0,00
000
0,00
000
2.231.720,00
200248900
.p
..,
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.568.212,00
..,
1.568.212,00
,
0,00
,
0,00
..,
1.568.212,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
841.304,00
841.304,00 0,00 0,00 841.304,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS
57.541,00
57.541,00 0,00 0,00 57.541,00

2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS
57.541,00

57.541,00

0,00

0,00

57.541,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
57.541,00
57.541,00 0,00 0,00 57.541,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
115.082,00
115.082,00 0,00 0,00 115.082,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
115.082,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
115.082,00
115.082,00
115.082,00
0,00
0,00
0,00
0,00
115.082,00
115.082,00

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
668.681,00

668.681,00

0,00

0,00

668.681,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União
668.681,00
668.681,00 0,00 0,00 668.681,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
668.681,00
668.681,00 0,00 0,00 668.681,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
726.908,00
726.908,00 0,00 0,00 726.908,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
28.828,00

28.828,00
0,00
0,00
28.828,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União
28.828,00
28.828,00 0,00 0,00 28.828,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal
28.828,00

28.828,00
0,00
0,00
28.828,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
698.080,00
698.080,00 0,00 0,00 698.080,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
698.080,00
698.080,00 0,00 0,00 698.080,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
434.277,00
434.277,00 0,00 0,00 434.277,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
434.277,00
434.277,00 0,00 0,00 434.277,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS
44.35900
44.35900 000 000 44.35900
,
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS
44.359,00
,
44.359,00
,
0,00
,
0,00
,
44.359,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
44.359,00
44.359,00 0,00 0,00 44.359,00

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
31.952,00

31.952,00

0,00

0,00

31.952,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
31.952,00
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
31.952,00
31.952,00
31.952,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.952,00
31.952,00

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
357.966,00

357.966,00

0,00

0,00

357.966,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
357.966,00

357.966,00
0,00
0,00
357.966,00
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
357.966,00
357.966,00 0,00 0,00 357.966,00
2.9 Outras Receitas de Capital
229.231,00
229.231,00 0,00 0,00 229.231,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital
229.231,00
229.231,00 0,00 0,00 229.231,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
229.231,00
229.231,00 0,00 0,00 229.231,00

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