DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1716500101 Transf Rec FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS | 6674700 6674700 |
000 | 000 | 6674700 |
|---|---|---|---|---|
| ....... . . 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS |
., ., 80.557,00 80.557,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 80.557,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF | 115.082,00 115.082,00 |
0,00 | 0,00 | 115.082,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial | 149.607,00 149.607,00 |
0,00 | 0,00 | 149.607,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola | 1.151,00 1.151,00 |
0,00 |
0,00 |
1.151,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV | 126.590,00 126.590,00 |
0,00 | 0,00 | 126.590,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 48.382,00 48.382,00 |
0,00 | 30.032,58 | 18.349,42 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 154.210,00 154.210,00 |
269.269,68 | 450.089,53 | -295.879,53 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 171750 Transferências de Conênios da Uniãoara o Sistema Único de Saúde – SUS |
1.231.667,00 1.231.667,00 48125200 48125200 |
0,00 000 |
0,00 000 |
1.231.667,00 48125200 |
| .... vp 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
., ., 481.25200 481.25200 |
, 000 |
, 000 |
., 481.25200 |
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
, , 115.082,00 115.082,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 115.082,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 366.170,00 366.170,00 |
0,00 | 0,00 | 366.170,00 |
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 193.085,00 193.085,00 |
0,00 | 0,00 | 193.085,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 193.085,00 193.085,00 |
0,00 | 0,00 | 193.085,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 98.927,00 98.927,00 |
0,00 | 0,00 | 98.927,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 94.158,00 94.158,00 |
0,00 | 0,00 | 94.158,00 |
| 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 52.310,00 52.310,00 |
0,00 | 0,00 | 52.310,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social | 52.310,00 52.310,00 |
0,00 | 0,00 | 52.310,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal | 52.310,00 52.310,00 |
0,00 | 0,00 | 52.310,00 |
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 505.020,00 505.020,00 |
0,00 | 0,00 | 505.020,00 |
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal | 505.020,00 505.020,00 |
0,00 | 0,00 | 505.020,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
3.138,00 3.138,00 |
1.401.579,02 |
4.954.341,0 |
8 -4.951.203,08 |
| 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União | 0,00 0,00 |
1.400.022,00 | 2.800.157,0 | 0 -2.800.157,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União | 0,00 0,00 |
1.400.022,00 | 2.800.157,0 | 0 -2.800.157,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1.03 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 0,00 |
1.400.022,00 | 2.800.157,0 | 0 -2.800.157,00 |
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 3.138,00 3.138,00 |
0,00 | 0,00 | 3.138,00 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal | 3.138,00 3.138,00 |
0,00 | 0,00 | 3.138,00 |
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 0,00 0,00 |
1.557,02 | 2.154.184,0 | 8 -2.154.184,08 |
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades | 0,00 0,00 |
1.557,02 | 2.154.184,0 | 8 -2.154.184,08 |
| 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal | 0,00 0,00 |
1.557,02 | 2.154.184,0 | 8 -2.154.184,08 |
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 6.333.112,00 6.333.112,00 |
1.037.584,13 | 4.350.275,6 | 0 1.982.836,40 |
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
5.388.352,00 5.388.352,00 |
1.037.584,13 |
4.038.900,6 |
0 1.349.451,40 |
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS | 4.877.388,00 4.877.388,00 |
971.514,79 | 3.696.329,9 | 7 1.181.058,03 |
| 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS | 4.877.388,00 4.877.388,00 |
971.514,79 | 3.696.329,9 | 7 1.181.058,03 |
| 1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS | 6.096.735,00 6.096.735,00 |
1.214.393,44 | 4.620.412,2 | 7 1.476.322,73 |
| 1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB | -1.219.347,00 -1.219.347,00 |
-242.878,65 | -924.082,30 | -295.264,70 |
| 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA | 506.361,00 506.361,00 |
57.074,76 | 313.595,00 | 192.766,00 |
| 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA | 506.361,00 506.361,00 |
57.074,76 | 313.595,00 | 192.766,00 |
| 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA | 632.951,00 632.951,00 |
71.343,30 | 391.992,96 | 240.958,04 |
| 1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB | -126.590,00 -126.590,00 |
-14.268,54 | -78.397,96 | -48.192,04 |
| 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios | 3.452,00 3.452,00 |
4.781,50 | 16.169,99 | -12.717,99 |
| 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios |
3.452,00 3.452,00 |
4.781,50 |
16.169,99 |
-12.717,99 |
| 1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios | 5.754,00 5.754,00 |
5.976,85 | 20.212,39 | -14.458,39 |
| 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB |
-2.302,00 -2.302,00 |
-1.195,35 |
-4.042,40 |
1.740,40 |
| 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 1.151,00 1.151,00 |
4.213,08 | 12.805,64 | -11.654,64 |
| 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal | 1.151,00 1.151,00 |
4.213,08 | 12.805,64 | -11.654,64 |
| 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 410.213,00 410.213,00 |
0,00 | 0,00 | 410.213,00 |
| 1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 315.010,00 315.010,00 |
0,00 | 0,00 | 315.010,00 |
| 1.7.2.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 315.01000 315.01000 |
000 | 000 | 315.01000 |
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo |
, , 95.203,00 95.203,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 95.203,00 |
| 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal | 95.20300 95.20300 |
000 | 000 | 95.20300 |
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
, , 1.151,00 1.151,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 1.151,00 |
| 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS |
1.151,00 1.151,00 |
0,00 | 0,00 | 1.151,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 1.151,00 1.151,00 |
0,00 | 0,00 | 1.151,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal | 1.151,00 1.151,00 |
0,00 |
0,00 |
1.151,00 |
| 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
124.340,00 124.340,00 |
0,00 |
300.000,00 |
-175.660,00 |
| 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde – SUS | 17.262,00 17.262,00 |
0,00 | 0,00 | 17.262,00 |
| 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS |
17.262,00 17.262,00 |
0,00 | 0,00 | 17.262,00 |
| 1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal | 17.262,00 17.262,00 |
0,00 | 0,00 | 17.262,00 |
| 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 11.508,00 11.508,00 |
0,00 | 0,00 | 11.508,00 |
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