Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 373

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial|dos Municípios do|Estado do Rio Grande|do Norte • ANO X|VII | Nº 3886|| |---|---|---|---|---|---| |Empenhos de 2021 e
anteriores
3.559.382,85
5.629.760,99
2.070.378,14
0,00
0,00|0,|00|0,00
0,00|0,00
2.|070.378,14| |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUM|PRIMENTO DO LIMITE (X|XI) (soma dos saldos negativos|da coluna "v")||| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAM O C
|UMPRIMENTO DO LIMIT
|E (XXII) (valor informado no
|demonstrativo do exercício ant
|erior)
0,|00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO|LIMITE (XXIII) = (XXI - X|XII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC|141/2012)||| |||RESTOS A P|AGAR CANCELADOS OU P|RESCRITOS|| |CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
º º||Saldo Inicial|Despesas Custeadas no Exer|cício de Referência|Saldo Final (Não Aplicado)¹| |DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1 E 2 DA LC 141/2012||
(w)|Empenhadas
(x)
L
(|iquidadas
y)
Pagas
(z)|
(aa) = (w - (x ou y))| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)||0,00|

0,00
0|

,00
0,00|0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)||0,00|0,00
0|,00
0,00|0,00| |
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores)||
0,00|

0,00
0|

,00
0,00|
0,00| |TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)||0,00|0,00
0|,00
0,00|0,00| |||||PREVISÃO
RE|CEITAS REALIZADAS| |RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO||PR|EVISÃO INICIAL|
ATUALIZADA
(a)
Até
(b)|o Período
%
(b/a)x100| |RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)||18.|902.160,00|

18.902.160,00
22.9|
95.479,03
121,65| |Proveniente da União||18.|777.160,00|18.777.160,00
22.9|95.479,03
122,46| |Proveniente dos Estados
||125
|.000,00
|125.000,00
0,00

|
0,00

| |Proveniente de outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)||0,0
0,0|0
0|0,00
0,0
0,00
0,00|
0,00

0,00| |OUTRAS RECEITAS (XXX)||0,0|0|0,00
0,00|
0,00| |TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)||18.|902.160,00|18.902.160,00
22.9|95.479,03
121,65| |DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DOTAÇÃO|DOTAÇÃO|DESPESAS EMPENHADA

|S DESPESAS LIQUIDADAS

|DESPESAS PAGAS

|Inscritas em Restos a Pagar não
| |
DO MÍNIMO

INICIAL|
ATUALIZADA (c)|Até o bimestre
(d)
% (d/c)
100|x
Até o bimestre
(e)
% (e/c)
100|x
Até o bimestre
(f)
% (f/c) x
100|
Processados (g)
| |ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
15.748.160,00|20.572.597,10|16.630.002,82
80,83|11.354.554,62
55,19|11.145.619,51
54,17|0,00| |Despesas Correntes
15.640.160,00|17.785.365,70|16.622.412,82
93,46|11.347.864,62
63,80|11.138.929,51
62,62|0,00| |Despesas de Capital
108.000,00
|2.787.231,40|7.590,00
0,27|6.690,00
0,24|6.690,00
0,24|0,00| |ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
2.881.000,00|5.306.701,37|5.065.415,12
95,45|4.609.195,65
86,85|4.608.460,85
86,84|0,00| |Despesas Correntes
2.874.000,00|5.299.701,37|5.064.459,62
95,56|4.609.195,65
86,97|4.608.460,85
86,95|0,00| |Despesas de Capital
7.000,00|7.000,00|955,50
13,65|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00| |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
637.000,00|
737.000,00|

419.138,64
56,87|

368.886,66
50,05|

368.886,66
50,05|
0,00| |Despesas Correntes
636.000,00

|706.000,00
|410.538,64
58,14

|368.886,66
52,25

|368.886,66
52,25

|0,00
| |Despesas de Capital
1.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
663.00000|31.000,00
648.00000|8.600,00
27,74
550.00000
8487|0,00
0,00
420.83741
6494|0,00
0,00
420.83741
6494|0,00
000| |
,
Despesas Correntes
662.000,00|,
647.000,00|,
,
550.000,00
85,00|,
,
420.837,41
65,04|,
,
420.837,41
65,04|,
0,00| |Despesas de Capital
1.000,00
|1.000,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00| |VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
5.000,00|5.000,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00| |Despesas Correntes
4.000,00|4.000,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00| |Despesas de Capital
1.000,00|1.000,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00| |ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00|0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00| |Despesas Correntes
000|000|000
000|000
000|000
000|000| |
,
Despesas de Capital
0,00|,
0,00|,
,
0,00
0,00|,
,
0,00
0,00|,
,
0,00
0,00|,
0,00| |OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
19800000|19800000|5336440
2695|5324560
2689|5324560
2689|000| |
.,
Despesas Correntes
194.000,00|.,
194.000,00|.,
,
53.364,40
27,50|.,
,
53.245,60
27,44|.,
,
53.245,60
27,44|,
0,00| |
Despesas de Capital
4.000,00|
4.000,00|

0,00
0,00|

0,00
0,00|

0,00
0,00|
0,00| |TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV +
2013216000|2746729847|2271792098
8270|1680671994
6118|1659705003
6042|000| |XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
..,|..,|..,
,
|..,
,
|..,
,
|,| |Ã|Ã|DESPESAS EMPENHADA|S DESPESAS LIQUIDADAS|DESPESAS PAGAS|| |DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇO
|DOTAÇO
|Até o bimestre
% (d/c)|x
Até o bimestre
% (e/c)|x
Até o bimestre
% (f/c) x|Inscritas em Restos a Pagar não

| |INICIAL|ATUALIZADA (c)|
(d)

100|

(e)

100|

(f)

100|Processados (g)
| |ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
28.582.660,00|31.437.224,10|23.668.543,21
75,28|17.916.781,45
56,99|17.273.719,76
54,94|0,00| |ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
9.029.636,00
|11.394.337,37|8.039.360,45
70,55|6.442.353,05
56,53|6.416.503,51
56,31|0,00| |SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
1.057.000,00|1.647.000,00|1.204.868,26
73,15|995.012,45
60,41|995.012,45
60,41|0,00| |

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
2.086.000,00|
1.941.578,00|

1.833.646,77
94,44|

1.163.305,00
59,91|

1.161.774,73
59,83|
0,00| |VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
12.000,00|11.000,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00| |

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00|
0,00|

0,00
0,00|

0,00
0,00|

0,00
0,00|
0,00|