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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 379

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Despesa Bruta Com Pessoal (I) 1.252.845,21 1.245.477,51 1.249.958,7 0 2.021.922,51 1.330.820,22 1.350.443,32 1.298.901,08 1.415.014,3 7 1.396.393,13 1.362.923,83 1.652.384,4 9 1.114.727,0 6 16.691.811,43 5.478,40
Pessoal Ativo 1.252.845,21 1.245.477,51 1.249.958,7 0 2.021.922,51 1.330.820,22 1.350.443,32 1.298.901,08 1.415.014,3 7 1.396.393,13 1.362.923,83 1.652.384,4 9 1.114.727,0 6 16.691.811,43 5.478,40
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.134.695,94 1.120.054,57 1.124.854,2 7 1.623.467,82 1.330.820,22 1.186.243,66 1.135.544,99 1.253.166,7 2 1.215.397,43 1.150.268,39 1.490.841,8 8 1.114.727,0 6 14.880.082,95 5.478,40
Obrigações Patronais 118.149,27 125.422,94 125.104,43
398.454,69
0,00 164.199,66 163.356,09 161.847,65 180.995,70 212.655,44 161.542,61
0,00
1.811.728,48 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação d
forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 67.480,13 66.460,13 73.861,05 171.816,23 73.059,09 101.817,49 70.447,33 67.547,87 73.565,01 99.187,24 70.078,95 110.969,82 1.046.290,34 5.478,40
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 8.282,70 7.385,39 7.295,39 6.285,71 17.928,86 6.285,71 6.285,71 6.285,71 6.285,71 6.285,71 6.285,71 6.285,71 91.178,02 5.478,40
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.447,89 2.975,98 0,00 2.946,44 31.529,20 0,00 66.892,12 141.791,63 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração² 0,00 0,00 0,00 75.784,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.784,16 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF
art. 198, §11)
,
34.601,29
35.423,54 41.770,32 43.571,49 34.251,24 36.208,99 40.306,65 40.642,62 42.179,71 42.373,29 58.590,42 32.763,45 482.683,01 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)³
,
24.596,14
23.651,20 24.795,34 46.174,87 20.878,99 21.874,90 20.878,99 20.619,54 22.153,15 18.999,04 5.202,82 5.028,54 254.853,52 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 1.185.365,08 1.179.017,38 1.176.097,6 5 1.850.106,28 1.257.761,13 1.248.625,83 1.228.453,75 1.347.466,5 0 1.322.828,12 1.263.736,59 1.582.305,5 4 1.003.757,2 4 15.645.521,09 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 42.376. 824,37 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 2.294.7 51,00 0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e d e combate às en demias (CF, a rt. 198, §11) 0,00 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (V) 40.082. 073,37 0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VI) = (IIIa + IIIb) 15.645. 521,09 39,03
Limite Máximo (VII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 21.644. 319,62 54,00
Limite Prudencial (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 20.562. 103,64 51,30
Limite de Alerta (IX) = (0,90 x IX) (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) 19.479. 887,66 48,60
1 - Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre/primeiro semes
no caso de cancelamentopodem ser excluídos.
tre de cada exer cício, os valor es de restos a pagar não proc essados inscri tos em 31 de de zembro do ex ercício anteri or continuarão a ser informad os nesse cam po. Esses valor es não sofrem alteraç ão pelo seu processamento, e somente
2 - No mapeamento para geração automática no Siconfi, a regra estipulada foi a dedução d
as despesas registradas no elemento 92 não será deduzida nosprimeirosquadrimestres/sem
3 - Considerar nesta célula o valor de 72% da ND: 31.XX.XX-00 + ND: 33.XX.34-00 + N
as despesas com
estre e será con
D: 33.90.91-34
DEA - Desp
siderada integ
+ ND: 33.90.9
esas de Exerc
ralmente no
2-34; da FR
ício Anterior, s
3ºquadrimestre/
605.
omente no últi
2º semestre do
mo quadrimestr
exercício de re
e/semestre, n
ferência.
ão havendo, p ortanto, deduç ão nos dois pri meiros quadr imestres/primei ro semestre. Assim, para fins de preenchimento do Siconfi,
GEORGE MIGUEL GUEDES DUARTE HORISON JOSÉ DA SILVA RÔMULO LENINE FERREIRA FARIAS
###.213.244-## ###.796.134-## ###.240.954-##
Contador Prefeito Municipal Secretario Municipal De Finanças

Publicado por: Romulo Lenine Ferreira Farias Código Identificador: 7F2DEE36

GABINETE DO PREFEITO RREO - IV BIM - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANALÍTICO

MUNICIPIO DE BODÓ Sistema Orçamentário , Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Rit Piã Iiil Piã Atlid () Receitas Realizadas Sld Rli ()
eceas revso nca revso uazaa a No Bimestre (b) Até Bimestre (c) ao a eazar a-c
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 47.622.618,00 47.622.618,00 7.292.746,00 27.182.253,09 20.440.364,91
1 Receitas Correntes 45.084.718,00 45.084.718,00 7.292.746,00 27.182.253,09 17.902.464,91
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.470.934,00 5.470.934,00 1.822.124,74 3.698.869,29 1.772.064,71

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