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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 380

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

1.1.1 Impostos 3.960.826,00 3.960.826,00 1.082.051,42 2.935.827,69 1.024.998,31
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
21.100,00

21.100,00

0,00

0,00

21.100,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 5.600,00 5.600,00 0,00 0,00 5.600,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 300,00 300,00 0,00 0,00 300,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
300,00
300,00
0,00
0,00
300,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 695.225,00 695.225,00 589.758,80 616.204,07 79.020,93
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 695.225,00 695.225,00 589.758,80 616.204,07 79.020,93
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 689.500,00 689.500,00 482.907,24 509.352,51 180.147,49
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 689.500,00 689.500,00 482.907,24 509.352,51 180.147,49
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 649.500,00 649.500,00 472.391,70 472.391,70 177.108,30
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 40.000,00 40.000,00 10.515,54 36.960,81 3.039,19
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
5.725,00
5.725,00
106.851,56
106.851,56
-101.126,56
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 5.725,00 5.725,00 106.851,56 106.851,56 -101.126,56
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 5.725,00 5.725,00 106.851,56 106.851,56 -101.126,56
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.244.501,00 3.244.501,00 492.292,62 2.319.623,62 924.877,38
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 3.244.501,00 3.244.501,00 492.292,62 2.319.623,62 924.877,38
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.244.501,00 3.244.501,00 492.292,62 2.319.623,62 924.877,38
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 3.238.062,00 3.238.062,00 492.292,62 2.125.776,98 1.112.285,02
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 3.439,00 3.439,00 0,00 193.846,64 -190.407,64
1.1.2 Taxas 1.510.108,00 1.510.108,00 740.073,32 763.041,60 747.066,40
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 1.503.108,00 1.503.108,00 738.187,49 760.993,17 742.114,83
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.503.108,00 1.503.108,00 738.187,49 760.993,17 742.114,83
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.503.108,00 1.503.108,00 738.187,49 760.993,17 742.114,83
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 200.000,00 200.000,00 0,00 612,48 199.387,52
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.303.108,00 1.303.108,00 738.187,49 760.380,69 542.727,31
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços
7.000,00
7.000,00
1.885,83
2.048,43
4.951,57
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 7.000,00 7.000,00 1.885,83 2.048,43 4.951,57
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal
7.000,00
7.000,00
1.885,83
2.048,43
4.951,57
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 5.000,00 5.000,00 1.885,83 2.048,43 2.951,57
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.2 Contribuições 70.000,00 70.000,00 12.729,65 49.293,07 20.706,93
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 70.000,00 70.000,00 12.729,65 49.293,07 20.706,93
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
70.000,00
70.000,00
12.729,65
49.293,07
20.706,93
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 70.000,00 70.000,00 12.729,65 49.293,07 20.706,93
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 70.000,00 70.000,00 12.729,65 49.293,07 20.706,93
1.3 Receita Patrimonial
462.300,00
462.300,00
109.799,54
527.980,06
-65.680,06
1.3.2 Valores Mobiliários 462.300,00 462.300,00 109.799,54 527.980,06 -65.680,06
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
462.300,00
462.300,00
109.799,54
527.980,06
-65.680,06
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 462.300,00 462.300,00 109.799,54 527.980,06 -65.680,06
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários
460.800,00
460.800,00
109.105,88
523.765,47
-62.965,47
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 460.800,00 460.800,00 109.105,88 523.765,47 -62.965,47
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 350.000,00 350.000,00 29.132,79 249.963,62 100.036,38
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 900,00 900,00 0,00 0,00
900,00
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 20.000,00 20.000,00 3.067,67 15.459,97 4.540,03
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF 20000 20000 000 000 20000
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT ,
300,00
,
300,00
,
0,00
,
0,00
,
300,00
1321011107 Rd Dói Bái SAÚDE
2100000

2100000

4062121

10209923

8109923
....... emuneração e epstos ancros -
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
.,
8.700,00
.,
8.700,00
.,
4.713,65
.,
15.383,31
-.,
-6.683,31
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
200,00

200,00

0,00

0,00

200,00
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
500,00
500,00
0,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE 30.500,00 30.500,00 14.635,64 77.013,93 -46.513,93
1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
200,00 200,00 0,00 0,00 200,00
1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 500,00 500,00 232,58 6.931,03 -6.431,03
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 20.000,00 20.000,00 16.392,65 53.445,20 -33.445,20

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