DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS | 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE | 2.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 100,00 | 100,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE |
500,00 |
500,00 |
158,36 |
1.496,35 |
-996,35 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 500,00 | 500,00 | 100,73 | 556,12 | -56,12 |
| 1.3.2.1.01.1.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR | 200,00 | 200,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 2.500,00 | 2.500,00 | 50,60 | 1.416,71 | 1.083,29 |
| 1321012 Rmnrã d Dóit Bnári SláriEdã | 150000 | 150000 | 69366 | 421459 | 271459 |
| ..... eueaço e epsos acos - ao-ucaço 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal |
., 1.500,00 |
., 1.500,00 |
, 693,66 |
., 4.214,59 |
-., -2.714,59 |
| 1.6 Receita de Serviços 1.6.9 Outros Serviços |
2.000,00 2.00000 |
2.000,00 2.00000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
2.000,00 2.00000 |
1.6.9.9 Outros Serviços |
, 2.000,00 |
, 2.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 2.000,00 |
| 1.6.9.9.99 Outros Serviços | 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal | 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1.7 Transferências Correntes | 34.059.484,00 | 34.059.484,00 | 5.348.092,07 | 22.903.507,55 | 11.155.976,45 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades |
21.816.798,00 |
21.816.798,00 |
3.650.711,69 |
15.824.155,78 |
5.992.642,22 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 16.808.006,00 | 16.808.006,00 | 3.086.279,52 | 11.310.469,66 | 5.497.536,34 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
16.806.662,00 |
16.806.662,00 |
3.086.271,52 |
11.310.210,20 |
5.496.451,80 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 15.121.662,00 | 15.121.662,00 | 2.254.530,89 | 10.478.469,57 | 4.643.192,43 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 15.121.662,00 | 15.121.662,00 | 2.254.530,89 | 10.478.469,57 | 4.643.192,43 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
18.902.078,00 |
18.902.078,00 |
2.822.903,46 |
13.120.116,65 |
5.781.961,35 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -3.780.416,00 | -3.780.416,00 | -568.372,57 | -2.641.647,08 | -1.138.768,92 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.685.000,00 | 1.685.000,00 | 831.740,63 | 831.740,63 | 853.259,37 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.685.000,00 | 1.685.000,00 | 831.740,63 | 831.740,63 | 853.259,37 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.685.000,00 | 1.685.000,00 | 831.740,63 | 831.740,63 | 853.259,37 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 1.344,00 | 1.344,00 | 8,00 | 259,46 | 1.084,54 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 1.344,00 |
1.344,00 |
8,00 |
259,46 |
1.084,54 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 1.680,00 | 1.680,00 | 10,00 | 324,30 | 1.355,70 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | -336,00 |
-336,00 |
-2,00 |
-64,84 |
-271,16 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 250.500,00 | 250.500,00 | 83.276,25 | 287.576,40 | -37.076,40 |
| 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 2.500,00 | 2.500,00 | 4,79 | 4,79 | 2.495,21 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 2.500,00 | 2.500,00 | 4,79 | 4,79 | 2.495,21 |
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo |
248.000,00 |
248.000,00 |
83.271,46 |
287.571,61 |
-39.571,61 |
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.2.52.3 Cota-parte Royaltiespela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 | 18.000,00 | 18.000,00 | 0,00 | 0,00 | 18.000,00 |
| 1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte Royaltiespela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal | 18.000,00 | 18.000,00 | 0,00 | 0,00 | 18.000,00 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 180.000,00 | 180.000,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | -107.571,61 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
180.000,00 | 180.000,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | -107.571,61 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 3.217.012,00 | 3.217.012,00 | 273.348,67 | 3.070.176,94 | 146.835,06 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd | e 2.913.012,00 |
2.913.012,00 | 273.348,67 | 3.070.176,94 | -157.164,94 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
1.442.896,00 |
1.442.896,00 |
158.279,62 |
662.670,05 |
780.225,95 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 1.442.896,00 | 1.442.896,00 | 158.279,62 | 662.670,05 | 780.225,95 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal |
658.744,00 |
658.744,00 |
81.596,00 |
410.261,38 |
248.482,62 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde | 484.152,00 | 484.152,00 | 0,00 | 0,00 | 484.152,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
300.000,00 352.920,00 |
300.000,00 352.920,00 |
76.683,62 33.837,62 |
252.408,67 413.238,91 |
47.591,33 -60.318,91 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 352.920,00 | 352.920,00 | 33.837,62 | 413.238,91 | -60.318,91 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal | 302.92000 | 302.92000 | 33.83762 | 131.76848 | 171.15152 |
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outrosprogramas da Atenção Especializada |
, 50.000,00 |
, 50.000,00 |
, 0,00 |
, 281.470,43 |
, -231.470,43 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 196.696,00 | 196.696,00 | 17.658,76 | 89.633,19 | 107.062,81 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 196.696,00 |
196.696,00 |
17.658,76 |
89.633,19 |
107.062,81 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias |
150.000,00 46.696,00 |
150.000,00 46.696,00 |
17.658,76 0,00 |
89.633,19 0,00 |
60.366,81 46.696,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 60.500,00 |
60.500,00 |
2.343,30 |
18.593,05 |
41.906,95 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica |
60.500,00 |
60.500,00 |
2.343,30 |
18.593,05 |
41.906,95 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 60.500,00 | 60.500,00 | 2.343,30 | 18.593,05 | 41.906,95 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 290.000,00 | 290.000,00 | 61.229,37 | 175.819,74 | 114.180,26 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 290.000,00 | 290.000,00 | 61.229,37 | 175.819,74 | 114.180,26 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 290.000,00 | 290.000,00 | 61.229,37 | 175.819,74 | 114.180,26 |
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