DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 570.000,00 |
570.000,00 | 0,00 | 1.710.222,00 | -1.140.222,00 |
|---|---|---|---|---|
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal 570.000,00 |
570.000,00 |
0,00 |
1.710.222,00 |
-1.140.222,00 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 |
40.000,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 40.000,00 |
40.000,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 40.000,00 |
40.000,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 264.000,00 |
264.000,00 | 0,00 | 0,00 | 264.000,00 |
| 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal 264.000,00 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 520.700,00 |
264.000,00 520.700,00 |
0,00 125.090,51 |
0,00 427.023,46 |
264.000,00 93.676,54 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 222.700,00 17145001 Tfêi d SláiEdPiil 22270000 |
222.700,00 22270000 |
60.421,94 6042194 |
261.224,96 26122496 |
-38.524,96 3852496 |
| ...... ranserncas o aro-ucação - rncpa ., |
., | ., | ., | -., |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 5.600,00 |
5.600,00 | 0,00 | 0,00 | 5.600,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.600,00 |
5.600,00 | 0,00 | 0,00 | 5.600,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 96.000,00 |
96.000,00 | 16.977,25 | 81.051,00 | 14.949,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 96.000,00 |
96.000,00 | 16.977,25 | 81.051,00 | 14.949,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 10.700,00 |
10.700,00 | 1.886,00 | 11.316,00 | -616,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 10.700,00 |
10.700,00 |
2.276,50 |
13.659,00 |
-2.959,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 58.000,00 |
58.000,00 | 11.441,75 | 47.838,00 | 10.162,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 4.000,00 |
4.000,00 | 318,50 | 2.015,00 | 1.985,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 10.700,00 |
10.700,00 | 684,00 | 4.474,50 | 6.225,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA 1.900,00 |
1.900,00 | 370,50 | 1.748,50 | 151,50 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 82.700,00 |
82.700,00 | 47.691,32 | 84.747,50 | -2.047,50 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 82.700,00 |
82.700,00 | 47.691,32 | 84.747,50 | -2.047,50 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 82.700,00 |
82.700,00 | 47.691,32 | 84.747,50 | -2.047,50 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 113.700,00 |
113.700,00 | 0,00 | 0,00 | 113.700,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 113.700,00 |
113.700,00 | 0,00 | 0,00 | 113.700,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 113.700,00 |
113.700,00 | 0,00 | 0,00 | 113.700,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 66.500,00 |
66.500,00 | 0,00 | 13.691,84 | 52.808,16 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 33.900,00 |
33.900,00 | 0,00 | 0,00 | 33.900,00 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 33.900,00 |
33.900,00 | 0,00 | 0,00 | 33.900,00 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 33.900,00 |
33.900,00 | 0,00 | 0,00 | 33.900,00 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 15.800,00 |
15.800,00 | 0,00 | 0,00 | 15.800,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 15.800,00 |
15.800,00 | 0,00 | 0,00 | 15.800,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 15.800,00 |
15.800,00 | 0,00 | 0,00 | 15.800,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 16.800,00 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 16.800,00 |
16.800,00 16.800,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
16.800,00 16.800,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 16.800,00 |
16.800,00 | 0,00 | 0,00 | 16.800,00 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI 0,00 |
0,00 | 0,00 | 13.691,84 | -13.691,84 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 0,00 |
0,00 | 0,00 | 13.691,84 | -13.691,84 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 561.280,00 |
561.280,00 | 56.732,50 | 179.908,94 | 381.371,06 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 561.280,00 |
561.280,00 | 56.732,50 | 179.908,94 | 381.371,06 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 561.280,00 |
561.280,00 | 56.732,50 | 179.908,94 | 381.371,06 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 14.200,00 |
14.200,00 | 0,00 | 0,00 | 14.200,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS 14.000,00 |
14.000,00 | 0,00 | 0,00 | 14.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 289.500,00 |
289.500,00 | 41.034,16 | 108.030,57 | 181.469,43 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB 53.180,00 |
53.180,00 | 691,20 | 15.270,40 | 37.909,60 |
| 1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial 133.060,00 |
133.060,00 | 14.757,47 | 44.238,30 | 88.821,70 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 45.480,00 |
45.480,00 | 249,67 | 12.249,67 | 33.230,33 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 11.860,00 |
11.860,00 | 0,00 | 120,00 | 11.740,00 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 90.000,00 |
90.000,00 | 0,00 | 398.000,00 | -308.000,00 |
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 60.000,00 |
60.000,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 60.000,00 |
60.000,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 30.000,00 |
30.000,00 | 0,00 | 398.000,00 | -368.000,00 |
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 30.000,00 |
30.000,00 | 0,00 | 398.000,00 | -368.000,00 |
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 302.800,00 |
302.800,00 |
25.984,24 |
137.308,54 |
165.491,46 |
| 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 200.000,00 |
200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 200.000,00 |
200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 77.000,00 |
77.000,00 | 0,00 | 38.528,32 | 38.471,68 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 77.000,00 |
77.000,00 | 0,00 | 38.528,32 | 38.471,68 |
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