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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 400

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 9CB81A14

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA RREO 4º BIM. 2026 - ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28) R$ 1, 00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DE ZEMBRO DO EXERCÍCIO AN TERIOR SALD
Até o
O FINAL
bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
EXERCÍCIO
DESPESAS DE PPP
ANTERIOR
EXERCÍCIO CORRENTE 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 40.721.426,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1941-3324-940). Unidade Responsável: . Data da emissão: 2 4/09/2026 e hora de emissão: 17:18.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA CARLOS HENRIQUE ALVES REGO JO SÉ CRISTIÉLIO DE AQUINO CLEBIO C ARVALHO DE AMORIM
Prefeita Municipal Sec.Municipal De Finanças E Orçamento Co ntrolador Contador
CPF:107.250.674-20 Portaria nº 002/2021 CRC/RN-3. 476-O

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 5204DA64

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA RREO 4º BIM. ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto

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