Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 407

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Despesas Exe cutadas (últimos 12 meses)
Despesas Com Pessoal Liquidadas Total
(Últimos
12
Inscritas em Restos a pagar
09/2025 10/2025 11/2025 12/2025 01/2026 02/2026 03/2026 04/2026 05/2026 06/2026 07/2026 08/2026
meses) (a)

não processados
Despesa Bruta Com Pessoal (I) 3.358.411,98 3.604.952,87 4.139.807,91
5.202.822,29

3.448.184,02
3.696.060,48 3.864.586,04 3.638.436,08 3.739.452,03
4.952.708,37

4.117.791,14

3.695.537,99
47.458.751,20 263.850,07
Pessoal Ativo 2.644.434,18 2.878.375,97 2.707.805,65
4.469.747,96

2.703.351,65
2.944.535,76 3.015.993,66 2.857.308,22 2.960.573,69
4.142.724,82

3.309.906,00

2.873.781,65
37.508.539,21 263.850,07
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.231.664,17 2.446.494,31 2.258.588,10
3.394.235,46

2.699.627,52
2.437.578,79 2.500.421,99 2.309.997,82 2.390.677,00
3.606.469,61

2.715.751,50

2.308.295,50
31.299.801,77 234.404,99
Obrigações Patronais 412.770,01 431.881,66 449.217,55 1.075.512,50
3.724,13
506.956,97 515.571,67 547.310,40 569.896,69 536.255,21 594.154,50 565.486,15 6.208.737,44 29.445,08
Pessoal Inativo e Pensionistas 713.977,80 726.576,90 1.432.002,26
733.074,33
744.832,37 751.524,72 848.592,38 781.127,86 778.878,34 809.983,55 807.885,14 821.756,34 9.950.211,99 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 674.109,57 686.708,67 1.352.265,81
693.206,10
703.765,59 710.457,94 804.690,45 739.116,03 736.866,51 757.423,79 755.613,40 769.323,90 9.383.547,76 0,00
Pensões 39.868,23 39.868,23 79.736,45 39.868,23 41.066,78 41.066,78 43.901,93 42.011,83 42.011,83 52.559,76 52.271,74 52.432,44 566.664,23 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou
contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)
de
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 1.026.708,16 1.072.727,94 1.739.619,06
1.932.956,39

1.050.538,48
1.088.910,94 1.271.439,67 1.102.308,65 1.055.522,11
959.415,42
1.132.170,11
1.147.230,01
14.579.546,94 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração 50.932,81 80.756,92 39.441,23 79.839,33 86.425,88 57.421,45 149.454,68 50.534,63 47.070,64 99.763,48 55.446,07 51.141,30 848.228,42 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração² 0,00 0,00 0,00 683.086,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.953,57 53.112,97 786.153,12 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 713.977,80 726.576,90 1.432.002,26
733.074,33
744.832,37 751.524,72 848.592,38 781.127,86 778.878,34 809.983,55 807.885,14 821.756,34 9.950.211,99 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recurs
Vinculados (CF, art. 198, §11)
os
203.963,73
207.560,30 210.341,75 320.324,35 219.280,23 231.839,77 226.248,82 222.245,23 181.160,69 0,00 180.303,63 183.848,42 2.387.116,92 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)³
de
57.833,82
57.833,82 57.833,82 116.631,80 0,00 48.125,00 47.143,79 48.400,93 48.412,44 49.668,39 38.581,70 37.370,98 607.836,49 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 2.331.703,82 2.532.224,93 2.400.188,85
3.269.865,90

2.397.645,54
2.607.149,54 2.593.146,37 2.536.127,43 2.683.929,92
3.993.292,95

2.985.621,03

2.548.307,98
32.879.204,26 263.850,07
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 100.455.442,85 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (a rt. 166-A, § 1º, da CF) 21.620,39 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (a rt. 166, § 16 da C F) 3.431.394,00 0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitár ios de saúde e de c ombate às ende mias (CF, art. 1 98, §11) 0,00 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos limites da Despesa c om Pessoal (V) 97.002.428,46 0,00
Despesa Total com Pessoal - DTP (VI) = (IIIa + IIIb) 33.143.054,33 34,17
Limite Máximo (VII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 52.381.311,37 54,00
Limite Prudencial (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 49.762.245,80 51,30
Limite de Alerta (IX) = (0,90 x IX) (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) 47.143.180,23 48,60
1 - Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre
no caso de cancelamentopodem ser excluídos.
/primeiro semestre de cada exercíc io, os valores d e restos a pagar não processado s inscritos em 31 de dezembro do exercício anter ior continuarão a ser informad os nesse campo. Esses valores nã o sofrem alteração p elo seu processamento, e somente
2 - No mapeamento para geração automática no Siconfi, a regra estipulada
as despesas registradas no elemento 92 não será deduzida nosprimeirosqu
foi a dedução das
adrimestres/semes
despesas com D
tre e será consid
EA - Despesas
erada integralm
de Exercício A
ente no 3ºquad
nterior, somente
rimestre/2º seme
no último quadr
stre do exercício
imestre/semestre
de referência.
, não havendo, portanto, deduç ão nos dois pri meiros quadrime stres/primeiro se mestre. Assim, para fins de preenchimento do Siconfi,
3 - Considerar nesta célula o valor de 72% da ND: 31.XX.XX-00 + ND: 33 .XX.34-00 + ND: 33.90.91-34 + ND: 33.90.92-3 4; da FR 605.
IOGO NIELSON DEQUEIROZ E SILVA GUTEMBER G DIAS SOAR ES EVERALDO DE LIMA NOB REGA REOMAN ARAÚ JO CABRAL
###.555.994-## ###.043.084- ## ###.822.234-# # ###.582.494-##
Prefeito Municipal Secretário De Finanças Contabilista Controlador

Publicado por: Everaldo de Lima Nobrega Código Identificador: A9F07996

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO 1-BO RECEITAS E DESPESAS-JUCURUTU

MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Or çamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício: 2026-
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas
Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas
Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até Bimestre (c) % (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 117.587.898,00 1.179.378,98 17.115.465,94 14,51 74.019.467,06 6.276,14 -72.840.088,08
Receitas Correntes 104.777.222,00 1.051.272,22 17.114.357,38 16,28 72.502.763,79 6.896,67 -71.451.491,57
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.269.050,00 72.690,50 1.023.750,22 14,08 4.521.851,49 6.220,69 -4.449.160,99

www.diariomunicipal.com.br/femurn 407