DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava apenas os valores dos restos apagar nãoprocessados. A IOGO NIELSON DEQUEIROZ E SILVA GUTEMBERG DIAS SOARES |
partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos apagar considera os restos apagarproc EVERALDO DE LIMA NOBREGA |
essados e nãoprocessados. REOMAN ARAÚJO CABRAL |
|
|---|---|---|---|
| ###.555.994-## ###.043.084-## |
###.822.234-## | ###.582.494-## | |
| Prefeito Municipal Secretário De Finanças |
Contabilista | Controlador | |
| SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPIO DE JUCURUTU |
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO 13-PPP-JUCURUTU |
Everaldo de Código Identifica Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Publicado por: Lima Nobrega dor:54DCE481 |
| Demonstrativo das Parcerias Público Privadas | Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | |||
| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | |||
| IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZE |
MBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
REGISTROS EFETUADOS EM 2026 No Bimestre Até o Bimestre |
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| TOTAL DE ATIVOS 0,00 |
0,00 0,00 |
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| Ativos Constituídospela SPE 0,00 |
0,00 0,00 |
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| TOTAL DE PASSIVOS 0,00 |
0,00 0,00 |
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| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 |
0,00 0,00 |
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| Provisões de PPP 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| Outros Passivos 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| Obrigações Contratuais 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| Riscos não Provisionados 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| Garantias Concedidas 0,00 |
0,00 0,00 |
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| Outros Passivos Contingentes 0,00 |
0,00 0,00 |
||
| DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente |
2027 2028 2029 2030 2031 |
2032 2033 2034 |
2035 |
| Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Das Estatais Não-Dependentes 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| PPP A CONTRATAR (II) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 98.542.122,56 99.256.362,00 |
101.149.937,21 103.079.637,34 105.046.151,55 107.050.182,17 109.092.444,92 |
111.173.669,20 113.294.598,27 115.455.989,63 |
117.658.615,20 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620570 divulgadopela Secretaria do Tesouro N | acional no Manual de Instrução de Pleitospublicado em 31/10/2025. | ||
| IOGO NIELSON DEQUEIROZ E SILVA GUTEMBERG DIAS SOARES |
EVERALDO DE LIMA NOBREGA | REOMAN ARAÚJO CABRAL | |
| ###.555.994-## ###.043.084-## |
###.822.234-## | ###.582.494-## | |
| Prefeito Municipal Secretário De Finanças |
Contabilista | Controlador |
Publicado por: Everaldo de Lima Nobrega Código Identificador: 33DB3A3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO 15-D PESSOAL-JUCURUTU
MUNICIPIO DE JUCURUTU Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO 2º Quadrimestre/2026 RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
| Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|
| Exercício:2026 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 406