Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 405

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO L IMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da co luna "v") (2.705,94)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO D O LIMITE (XXII) (valor informado no demon strativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/ 2012) (2.705,94)

RESTO
S A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAI
2º DA LC 141/2012
XA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E
Saldo
(w)
Inicial
Despesas
Custeadas
no
Exercício
d
Referência
Empenhadas (x)
Liquidadas (y) Pagas (z
e
Saldo Final (Não Ap
ou y))
)
licado)¹ (aa) = (w - (x
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZ ADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA ()
a Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 19.517.010,00 19.517.010,00 9.011.248,64 46,17
Proveniente da União 18.901.394,00 18.901.394,00 9.011.248,64 47,67
Proveniente dos Estados 615.616,00 615.616,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 19.517.010,00 19.517.010,00 9.011.248,64 46,17
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COM
DO MÍNIMO
PUTADAS NO CÁLCULO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o bimest
(d)
PENHADA
re
% (d/c)
100
S DESPESAS LI
x
Até o bimest
(e)
QUIDADAS
re
% (e/c)
100
DESPESAS PA
x
Até o bimestr
(f)
GAS
e
% (f/c) x
100
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 10.221.683,00 11.071.359,00 6.583.439,43 59,46 5.655.208,37 51,07 5.655.208,37 51,07 0,00
Despesas Correntes 8.832.008,00 9.942.408,00 6.540.649,43 65,78 5.612.418,37 56,44 5.612.418,37 56,44 0,00
Despesas de Capital 1.389.675,00 1.128.951,00 42.790,00 3,79 42.790,00 3,79 42.790,00 3,79 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 9.427.549,00 9.254.342,00 4.162.250,30 44,97 3.350.430,75 36,20 3.348.203,25 36,17 0,00
Despesas Correntes 7.002.010,00 6.831.803,00 4.115.113,50 60,23 3.318.288,95 48,57 3.316.061,45 48,53 0,00
Despesas de Capital 2.425.539,00 2.422.539,00 47.136,80 1,94 32.141,80 1,32 32.141,80 1,32 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 230.165,00 445.165,00 261.164,41 58,66 194.839,41 43,76 194.839,41 43,76 0,00
Despesas Correntes 230.165,00 445.165,00 261.164,41 58,66 194.839,41 43,76 194.839,41 43,76 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 11.340,00 11.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 11.340,00 11.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 869.797,00 695.797,00 321.982,81 46,27 209.003,80 30,03 209.003,80 30,03 0,00
Despesas Correntes 847.117,00 673.117,00 321.982,81 47,83 209.003,80 31,05 209.003,80 31,05 0,00
Despesas de Capital 22.680,00 22.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 2.058.959,00 1.959.209,00 1.331.961,26 67,98 924.763,02 47,20 924.763,02 47,20 0,00
Despesas Correntes 1.696.703,00 1.675.703,00 1.331.961,26 79,48 924.763,02 55,18 924.763,02 55,18 0,00
Despesas de Capital
362.256,00
283.506,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (X
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
XXII + XXXIII + XXXIV +
22.819.493,00
23.437.212,00 12.660.798,21 54,02 10.334.245,35 44,09 10.332.017,85 44,08 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o bimest
(d)
PENHADA
re
% (d/c)
100
S DESPESAS LI
x
Até o bimest
(e)
QUIDADAS
re
% (e/c)
100

DESPESAS PA
x
Até o bimestr
(f)
GAS
e
% (f/c) x
100
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 16.014.867,00 16.309.982,15 11.598.951,12 71,11 9.168.688,65 56,21 9.168.688,65 56,21 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 14.906.638,00 15.453.762,90 10.183.113,85 65,89 8.404.123,20 54,38 8.401.895,70 54,36 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 999.915,00 1.437.610,95 1.228.627,88 85,46 991.145,89 68,94 991.145,89 68,94 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 136.752,00 149.752,00 138.000,00 92,15 119.666,00 79,90 119.666,00 79,90 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 1.005.879,00 1.014.693,00 609.795,21 60,09 452.433,16 44,58 452.433,16 44,58 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 2.571.959,00 2.195.209,00 1.531.961,26 69,78 1.015.648,95 46,26 1.015.648,95 46,26 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 35.636.010,00 36.561.010,00 25.290.449,32 69,17 20.151.705,85 55,11 20.149.478,35 55,11 0,00
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liqui dada. No último bimestre do exercício, o valor d everá corresponder ao total d a despesa empenhada .

www.diariomunicipal.com.br/femurn 405