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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 404

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGA IS - (III) = (I) + (II) 58.143.1 04,00 58.143.1 04,00 39.770.653 ,91
68,40
DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASPS POR SUBFUNÃO E CATEGORI A
DOTAÃO
DOTAÃO ATUAL ZADA
DESPESAS EM
PENHADAS
DESPESAS L
IQUIDADAS
DESPESAS PAG
AS Ii

R

P
ã
Ç Ç () – Ç

Ç
Ç



nscrtas
em
estos
a
agar
no
ECONÔMICA INICIAL (c) Até o Bimestr
(d)
e
%
(d/c)x100
Até o Bime
(e)
tre
%
(e/c)x10
0
Até o Bimestr
(f)

%
(f/c)x100
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.793.184,00 5.238.623,15 5.015.511,69 95,74 3.513.480,28 67,06 3.513.480,28 67,06 0,00
Despesas Correntes 5.329.165,00 5.238.623,15 5.015.511,69 95,74 3.513.480,28 67,06 3.513.480,28 67,06 0,00
Despesas de Capital 464.019,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 5.479.089,00 6.199.420,90 6.020.863,55 97,11 5.053.692,45 81,51 5.053.692,45 81,51 0,00
Despesas Correntes 5.172.903,00 6.178.317,90 6.020.863,55 97,45 5.053.692,45 81,79 5.053.692,45 81,79 0,00
Despesas de Capital 306.186,00 21.103,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 769.750,00 992.445,95 967.463,47 97,48 796.306,48 80,23 796.306,48 80,23 0,00
Despesas Correntes 769.750,00 992.445,95 967.463,47 97,48 796.306,48 80,23 796.306,48 80,23 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 125.412,00 138.412,00 138.000,00 99,70 119.666,00 86,45 119.666,00 86,45 0,00
Despesas Correntes 125.412,00 138.412,00 138.000,00 99,70 119.666,00 86,45 119.666,00 86,45 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 136.082,00 318.896,00 287.812,40 90,25 243.429,36 76,33 243.429,36 76,33 0,00
Despesas Correntes 136.082,00 318.896,00 287.812,40 90,25 243.429,36 76,33 243.429,36 76,33 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 513.000,00 236.000,00 200.000,00 84,74 90.885,93 38,51 90.885,93 38,51 0,00
Despesas Correntes 408.000,00 231.000,00 200.000,00 86,58 90.885,93 39,34 90.885,93 39,34 0,00
Despesas de Capital 105.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 12.816.517,00 13.123.798,00 12.629.651,11 96,23 9.817.460,50 74,80 9.817.460,50 74,80 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPES AS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 12.629.651, 11 9.817.460 ,50
9.817.460,50
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 12.629.651, 11 9.817.460 ,50
9.817.460,50
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 5.965.598,0 9 5.965.598 ,09
5.965.598,09
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 5.965.598,0 9 5.965.598 ,09
5.965.598,09
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 6.664.053,0 2 3.851.862 ,41
3.851.862,41
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO E M ASPS (XVI / III)*1 00 (mínimo de 15% confor me LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgân ica Municipal) 31,75 24,68 24,68

LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍN
LC 141/2012
IMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIOR ES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA
Saldo Inicial (no exercício atual)
(h)
Despesas
Custea
Referência
Empenhadas (i)
das
no
Exercício
d
Liquidadas (j)
Pagas (k)
e
Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou
j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 ( saldo final = XIXd) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 ( X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercí cios Anteriores (saldo inic ial igual ao saldo final do de monstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE N ÃO CUMPRIDO EM E XERCÍCIOS ANTERIORE S (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
Valor
Mínimo
p
aplicação em ASPS (
ara
m)
Valor
aplicado

ASPS no exercício (n
em
)
Valor aplicado além
mínimo (o) = (n - m
então (o) = 0
do limite
), se < 0,
Total inscrito em
RP no exercício (p)
RPNP
Inscritos
Indevidamente
no
Exercício sem Disponibilidade Financeira
q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)
Total de RP
pagos (s)
Total de
a pagar (t)
RP
Total
de
RP
cancelados
ou
prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do
limite e o total de RP cancelados (v) = ((o
+q) - u))
Empenhos de 2025
5.965.598,09
9.817.460,50 3.851.862,41 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 3.851.862,41
Empenhos de 2024
0,00
0,00 0,00 905.352,79
0,00
905.352,79
893.540,23
9.106,62
2.705,94 -2.705,94
Empenhos de 2023
0,00
0,00 0,00 1.623,95
0,00
1.623,95
0,00
1.623,95
0,00 0,00
Empenhos de 2022
6.559.911,41
10.988.755,95 4.428.844,54 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 4.428.844,54
Empenhos de 2021 e
anteriores
6.016.450,27
10.512.237,04 4.495.786,77 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 4.495.786,77

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