DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal | 1.162.80400 1.162.80400 |
137.13745 | 471.58184 | 691.22216 |
|---|---|---|---|---|
| , 1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço |
, , 550.000,00 550.000,00 |
, 10.207,10 |
, 112.657,42 |
, 437.342,58 |
| 1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licençapara Execução de Obras e Habitação | 250.860,00 250.860,00 |
77.307,43 | 279.828,65 | -28.968,65 |
| 1.1.2.1.01.0.1.03 Taxapara o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual | 31.944,00 31.944,00 |
0,00 | 0,00 | 31.944,00 |
| 1.1.2.1.01.0.1.05 Taxa de Licençapara Utilização de Meios de Publicidade | 150.000,00 150.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
126.000,00 |
| 1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licençapara Ocupação do Solo Urbano | 150.000,00 150.000,00 |
25.622,92 | 55.095,77 | 94.904,23 |
| 1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais | 30.000,00 30.000,00 |
0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa | 350.000,00 350.000,00 |
0,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa | 350.000,00 350.000,00 |
0,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 11210104 T d Iã Ctl Filiã Mlt J d M d Diid Ati | 1597200 1597200 |
000 | 000 | 1597200 |
| ...... axas e nspeço, onroe e scazaço - ua e uros e ora a va va 1121010401 Taxas de Inseão Controle e Fiscalizaão - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa |
., ., 1597200 1597200 |
, 000 |
, 000 |
., 1597200 |
| .......pç,ç 1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
., ., 70.000,00 70.000,00 |
, 5,67 |
, 11,34 |
., 69.988,66 |
| 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | 70.000,00 70.000,00 |
5,67 | 11,34 | 69.988,66 |
| 1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal | 55.000,00 55.000,00 |
5,67 | 11,34 | 54.988,66 |
| 1.1.2.1.04.0.1.02 Taxas e Indenizaçõespor Danos ao Meio Ambiente | 15.000,00 15.000,00 |
0,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 1.1.2.1.05 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura |
5.000,00 5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 1.1.2.1.05.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal | 5.000,00 5.000,00 |
0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 385.000,00 385.000,00 |
0,00 | 0,00 | 385.000,00 |
| 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal | 385.000,00 385.000,00 |
0,00 | 0,00 | 385.000,00 |
| 1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços | 2.840.496,00 2.840.496,00 |
305.525,97 | 2.921.715,3 | 1 -81.219,31 |
| 1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços | 2.840.496,00 2.840.496,00 |
305.525,97 | 2.921.715,3 | 1 -81.219,31 |
| 1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal | 2.840.496,00 2.840.496,00 |
305.525,97 | 2.921.715,3 | 1 -81.219,31 |
| 1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos | 5.000,00 5.000,00 |
0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério | 2.396,00 2.396,00 |
0,00 | 0,00 | 2.396,00 |
| 1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública | 2.500.000,00 2.500.000,00 |
179.500,32 | 2.416.730,1 | 8 83.269,82 |
| 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços | 333.100,00 333.100,00 |
126.025,65 | 504.985,13 | -171.885,13 |
| 1.1.3 Contribuição de Melhoria | 2.420,00 2.420,00 |
0,00 | 0,00 | 2.420,00 |
| 1.1.3.1 Contribuição de Melhoria |
2.420,00 2.420,00 |
0,00 |
0,00 |
2.420,00 |
| 1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria | 2.420,00 2.420,00 |
0,00 | 0,00 | 2.420,00 |
| 1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal | 2.420,00 2.420,00 |
0,00 | 0,00 | 2.420,00 |
| 1.2 Contribuições | 3.100.000,00 3.100.000,00 |
746.056,84 | 3.158.731,3 | 0 -58.731,30 |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 3.100.000,00 3.100.000,00 |
746.056,84 | 3.158.731,3 | 0 -58.731,30 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 3.100.000,00 3.100.000,00 |
746.056,84 | 3.158.731,3 | 0 -58.731,30 |
| 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 3.100.000,00 3.100.000,00 |
746.056,84 |
3.158.731,3 |
0 -58.731,30 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal | 3.100.000,00 3.100.000,00 |
746.056,84 | 3.158.731,3 | 0 -58.731,30 |
| 1.3 Receita Patrimonial | 2.275.226,00 2.275.226,00 |
986.825,40 | 3.831.755,6 | 2 -1.556.529,62 |
| 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 873.926,00 873.926,00 |
117.230,28 | 779.726,66 | 94.199,34 |
| 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 873.926,00 873.926,00 |
117.230,28 | 779.726,66 | 94.199,34 |
| 1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação | 541.704,00 541.704,00 |
117.230,28 | 694.284,24 | -152.580,24 |
| 1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos | 31.944,00 31.944,00 |
0,00 | 15.000,00 |
16.944,00 |
| 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal | 31.944,00 31.944,00 |
0,00 | 15.000,00 | 16.944,00 |
| 1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | 509.760,00 509.760,00 |
117.230,28 | 679.284,24 | -169.524,24 |
| 1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
509.760,00 509.760,00 |
117.230,28 |
679.284,24 |
-169.524,24 |
| 1.3.1.1.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos | 332.222,00 332.222,00 |
0,00 | 85.442,42 | 246.779,58 |
| 1.3.1.1.02.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Geral | 332.222,00 332.222,00 |
0,00 | 85.442,42 | 246.779,58 |
1.3.1.1.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal |
332.222,00 332.222,00 |
0,00 |
85.442,42 |
246.779,58 |
| 132 Valores Mobiliários | 140130000 140130000 |
86959512 | 30520289 | 6 -165072896 |
| .. 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias |
.., .., 1.401.300,00 1.401.300,00 |
., 869.595,12 |
.., 3.052.028,9 |
.., 6 -1.650.728,96 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários |
1.401.300,00 1.401.300,00 1.358.95000 1.358.95000 |
869.595,12 868.57046 |
3.052.028,9 2.980.6838 |
6 -1.650.728,96 0 -1.621.73380 |
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
, , 1.358.950,00 1.358.950,00 |
, 868.570,46 |
, 2.980.683,8 |
, 0 -1.621.733,80 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 305.540,00 305.540,00 |
66.556,31 | 397.755,62 | -92.215,62 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 22.482,00 22.482,00 |
14.435,35 | 41.437,21 | -18.955,21 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE |
275.410,00 275.410,00 7.986,00 7.986,00 |
197.585,58 19.067,07 |
803.451,24 74.981,92 |
-528.041,24 -66.995,92 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 188.191,00 188.191,00 |
206.773,88 |
630.275,89 |
-442.084,89 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 13.576,00 13.576,00 |
5.934,70 | 33.152,09 | -19.576,09 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 1.997,00 1.997,00 |
588,02 |
1.594,67 |
402,33 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
50.000,00 50.000,00 |
4.424,15 | 31.210,63 | 18.789,37 |
| 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE | 4.791,00 4.791,00 |
0,00 | 0,00 | 4.791,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA | 2.396,00 2.396,00 |
0,00 | 0,00 | 2.396,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 414