DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 1.99700 1.99700 |
34.26362 | 115.49384 | -113.49684 |
|---|---|---|---|---|
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS |
, , 154.892,00 154.892,00 |
, 63.325,98 |
, 263.207,28 |
, -108.315,28 |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS | 7.986,00 7.986,00 |
2.183,16 | 7.468,57 | 517,43 |
| 1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS | 15.000,00 15.000,00 |
0,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO | 40.000,00 40.000,00 |
10.188,78 | 38.898,91 | 1.101,09 |
| 1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE | 000 000 |
24616 | 93899 | -93899 |
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE |
, , 2.662,00 2.662,00 |
, 38,46 |
, 88,29 |
, 2.573,71 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE |
19.965,00 19.965,00 |
3.233,37 |
11.830,14 |
8.134,86 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 19.965,00 19.965,00 |
3.516,17 | 14.323,14 | 5.641,86 |
| 1.3.2.1.01.1.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO |
15.000,00 15.000,00 |
0,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1.3.2.1.01.1.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Educação - ESTADO |
25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 |
135,97 0,00 |
518,76 0,00 |
24.481,24 15.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS | 150.000,00 150.000,00 |
84.148,38 | 169.036,89 | -19.036,89 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM | 0,00 0,00 |
740,96 | 740,96 | -740,96 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem | 0,00 0,00 |
2.809,07 | 2.809,07 | -2.809,07 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais | 0,00 0,00 |
80.351,39 | 139.437,68 | -139.437,68 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc | 1.500,00 1.500,00 |
1.756,91 |
10.673,56 |
-9.173,56 |
| 1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN |
15.000,00 15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.62 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Fundo da Infância e Adolescência | 0,00 0,00 |
688,03 | 688,03 | -688,03 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão 1.3.2.1.01.1.1.66 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Saúde |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
3.986,05 459,96 |
17.692,72 16.448,87 |
-17.692,72 -16.448,87 |
| 1.3.2.1.01.1.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Assistência Social | 0,00 0,00 |
10.465,58 |
45.477,36 |
-45.477,36 |
| 1.3.2.1.01.1.1.72 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada - Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 0,00 |
39.910,72 | 40.837,11 | -40.837,11 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 2.614,00 2.614,00 |
10.756,68 |
70.214,36 |
-67.600,36 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 42.350,00 42.350,00 |
1.024,66 | 71.345,16 | -28.995,16 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 42.350,00 42.350,00 |
1.024,66 | 71.345,16 | -28.995,16 |
| 1.7 Transferências Correntes | 155.801.687,00 155.801.687,00 |
27.871.396,50 | 118.248.604 |
,11 37.553.082,89 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades |
94.608.946,00 94.608.946,00 |
18.059.739,97 |
76.297.330, |
97 18.311.615,03 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 51.316.666,00 51.316.666,00 |
8.308.562,18 | 30.441.679, | 09 20.874.986,91 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 51.240.000,00 51.240.000,00 |
8.295.513,56 | 30.410.444, | 03 20.829.555,97 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 49.280.000,00 49.280.000,00 |
6.062.641,71 | 28.177.572, | 18 21.102.427,82 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 49.280.000,00 49.280.000,00 |
6.062.641,71 | 28.177.572, | 18 21.102.427,82 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
61.600.000,00 61.600.000,00 |
7.578.302,05 |
35.221.964, |
82 26.378.035,18 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -12.320.000,00 -12.320.000,00 |
-1.515.660,34 | -7.044.392, |
4 -5.275.607,36 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.960.000,00 1.960.000,00 |
2.232.871,85 | 2.232.871,8 | 5 -272.871,85 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.960.000,00 1.960.000,00 |
2.232.871,85 | 2.232.871,8 | 5 -272.871,85 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.960.000,00 1.960.000,00 |
2.232.871,85 | 2.232.871,8 | 5 -272.871,85 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 76.666,00 76.666,00 |
13.048,62 | 31.235,06 | 45.430,94 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 76.666,00 76.666,00 |
13.048,62 | 31.235,06 | 45.430,94 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 95.832,00 95.832,00 |
16.310,75 | 39.043,72 | 56.788,28 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | -19.166,00 -19.166,00 |
-3.262,13 | -7.808,66 | -11.357,34 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 1.346.132,00 1.346.132,00 |
237.611,28 | 850.523,27 | 495.608,73 |
| 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
31.000,00 31.000,00 |
1.729,43 |
11.251,37 |
19.748,63 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 31.000,00 31.000,00 |
1.729,43 | 11.251,37 | 19.748,63 |
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo |
1.315.132,00 1.315.132,00 |
235.881,85 |
839.271,90 |
475.860,10 |
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 95.958,00 95.958,00 |
13.824,64 | 72.414,30 | 23.543,70 |
| 17125211 Cota-arte da Comensaão Financeiraela Produão de Petróleo - Lei nº 7990/89 | 9595800 9595800 |
1382464 | 7241430 | 2354370 |
| ......p pç p ç. 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal |
., ., 95.958,00 95.958,00 |
., 13.824,64 |
., 72.414,30 |
., 23.543,70 |
| 1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II | 34.958,00 34.958,00 |
0,00 |
0,00 |
34.958,00 |
| 1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo 49 I e II - Principal | 34.95800 34.95800 |
000 | 000 | 34.95800 |
| ,, 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
, , 1.184.216,00 1.184.216,00 |
, 222.057,21 |
, 766.857,60 |
, 417.358,40 |
| 17125241 Cota-Parte do Fundo Esecial do Petróleo – FEP - Princial | 118421600 118421600 |
22205721 | 76685760 | 41735840 |
| ......p p 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
.., .., 19.059.618,00 19.059.618,00 |
., 3.329.920,32 |
., 22.236.311, |
., 71 -3.176.693,71 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 18.500.598,00 18.500.598,00 |
3.329.920,32 | 22.116.311, | 71 -3.615.713,71 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
11.418.008,00 11.418.008,00 11.418.008,00 11.418.008,00 |
1.800.381,29 1.800.381,29 |
13.242.939, 13.242.939, |
94 -1.824.931,94 94 -1.824.931,94 |
| 1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde | 1.940.00000 1.940.00000 |
-17.18467 | 000 | 1.940.00000 |
1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal |
, , 900.000,00 900.000,00 |
, 300.963,00 |
, 1.197.286,1 |
, 0 -297.286,10 |
| 1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP | 2.560.000,00 2.560.000,00 |
741.710,00 | 2.952.782,0 | 0 -392.782,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.11 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Componente Per Capita de Base Populacional | 250.000,00 250.000,00 |
34.038,96 | 136.155,84 | 113.844,16 |
| 1.7.1.3.50.1.1.12 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde | 700.000,00 700.000,00 |
0,00 | 519.722,00 | 180.278,00 |
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