DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 1.7.1.3.50.1.1.13 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Equipes Multiprofissionais - EMULTI | 1.026.00000 | 1.026.00000 | 193.25000 | 779.75000 | 246.25000 |
|---|---|---|---|---|---|
1.7.1.3.50.1.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 150.000,00 |
, -150.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.95 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.200.022,0 | 0 -3.200.022,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 474.650,00 | 474.650,00 | 0,00 | 2.000.000,0 | 0 -1.525.350,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde | 1.996.500,00 | 1.996.500,00 | 363.104,00 | 1.429.722,0 | 0 566.778,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária | 1.570.858,00 | 1.570.858,00 | 184.500,00 | 877.500,00 | 693.358,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
3.228.930,00 |
3.228.930,00 |
958.018,65 |
6.681.773,8 |
5 -3.452.843,85 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
3.228.930,00 |
3.228.930,00 |
958.018,65 |
6.681.773,8 |
5 -3.452.843,85 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal |
1.250.550,00 |
1.250.550,00 |
286.970,72 |
2.148.005,8 |
8 -897.455,88 |
| 1.7.1.3.50.2.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Especializada - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde | 1.361.340,00 | 1.361.340,00 | 0,00 | 0,00 | 1.361.340,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 500.000,00 | 500.000,00 | 674.879,15 | 2.482.678,1 | 5 -1.982.678,15 |
| 1.7.1.3.50.2.1.97 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.066.189,0 |
0 -2.066.189,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - DESCONTO MAC | -88.000,00 | -88.000,00 | -3.831,22 | -15.099,18 | -72.900,82 |
| 1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outrosprogramas da Atenção Especializada | 205.040,00 | 205.040,00 | 0,00 | 0,00 | 205.040,00 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 608.000,00 | 608.000,00 | 73.400,04 | 352.315,00 | 255.685,00 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 608.000,00 | 608.000,00 | 73.400,04 | 352.315,00 | 255.685,00 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 245.000,00 | 245.000,00 | 28.012,04 | 170.763,00 | 74.237,00 |
| 1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária | 30.250,00 | 30.250,00 | 0,00 | 0,00 | 30.250,00 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias | 332.750,00 | 332.750,00 | 45.388,00 | 181.552,00 | 151.198,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica |
399.300,00 399.300,00 |
399.300,00 399.300,00 |
48.377,40 48.377,40 |
205.509,60 205.509,60 |
193.790,40 193.790,40 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 399.300,00 | 399.300,00 | 48.377,40 | 205.509,60 | 193.790,40 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 2.846.360,00 | 2.846.360,00 | 449.742,94 | 1.633.773,3 | 2 1.212.586,68 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 2.846.360,00 |
2.846.360,00 |
449.742,94 |
1.633.773,3 |
2 1.212.586,68 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 2.601.500,00 | 2.601.500,00 | 449.742,94 | 1.633.773,3 | 2 967.726,68 |
| 1.7.1.3.50.5.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Transformação Digital no SUS | 165.000,00 | 165.000,00 | 0,00 | 0,00 | 165.000,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 79.860,00 | 79.860,00 | 0,00 | 0,00 | 79.860,00 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 559.020,00 | 559.020,00 | 0,00 | 120.000,00 | 439.020,00 |
| 1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
239.580,00 | 239.580,00 | 0,00 | 0,00 | 239.580,00 |
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal | 239.580,00 | 239.580,00 | 0,00 | 0,00 | 239.580,00 |
| 1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada | 239.580,00 | 239.580,00 | 0,00 | 0,00 | 239.580,00 |
| 1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal | 239.580,00 | 239.580,00 | 0,00 | 0,00 | 239.580,00 |
| 1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde | 79.860,00 | 79.860,00 | 0,00 | 0,00 | 79.860,00 |
| 1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal | 79.860,00 | 79.860,00 | 0,00 | 0,00 | 79.860,00 |
| 1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00 | -120.000,00 |
| 1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00 | -120.000,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 4.605.318,00 | 4.605.318,00 | 1.309.034,93 | 4.298.290,1 | 3 307.027,87 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 3.200.000,00 | 3.200.000,00 | 616.773,30 | 2.583.536,2 | 7 616.463,73 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 3.200.000,00 | 3.200.000,00 | 616.773,30 | 2.583.536,2 | 7 616.463,73 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | 1.700,00 | 28.300,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
1.700,00 |
28.300,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 605.890,00 | 605.890,00 | 163.512,50 | 773.466,25 | -167.576,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
605.890,00 |
605.890,00 |
163.512,50 |
773.466,25 |
-167.576,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE | 133.100,00 | 133.100,00 | 50.161,50 | 175.565,25 | -42.465,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA | 159.720,00 | 159.720,00 | 32.882,00 | 115.087,00 | 44.633,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL | 240.140,00 |
240.140,00 |
59.178,75 |
355.072,50 |
-114.932,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE | 33.000,00 | 33.000,00 | 8.365,50 | 50.193,00 | -17.193,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA | 39.930,00 | 39.930,00 | 12.924,75 | 77.548,50 | -37.618,50 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 441.874,00 | 441.874,00 | 528.749,13 | 939.587,61 | -497.713,61 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal | 441.874,00 | 441.874,00 | 528.749,13 | 939.587,61 | -497.713,61 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL | 71.874,00 |
71.874,00 |
122.785,43 |
218.189,80 |
-146.315,80 |
| 1714530103 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL | 32000000 | 32000000 | 37831944 | 67227394 | -35227394 |
| ....... 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO |
., 50.000,00 |
., 50.000,00 |
., 27.644,26 |
., 49.123,87 |
., 876,13 |
| 1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem 1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano |
60.000,00 30.000,00 |
60.000,00 30.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
60.000,00 30.000,00 |
| 1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano | 30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA | 60.500,00 | 60.500,00 | 0,00 | 0,00 | 60.500,00 |
| 1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA | 60.500,00 | 60.500,00 | 0,00 | 0,00 | 60.500,00 |
| 1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensinopara Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 416