DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 2414 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 669463000 669463000 |
000 | 37602781 | 7 293435183 |
|---|---|---|---|---|
| ... 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
.., .., 529.300,00 529.300,00 |
, 0,00 |
.., 0,00 |
.., 529.300,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
529.300,00 529.300,00 |
0,00 | 0,00 | 529.300,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 2.4.1.4.50.0.1.02 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
199.300,00 199.300,00 165.000,00 165.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
199.300,00 165.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.03 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 165.000,00 165.000,00 |
0,00 | 0,00 | 165.000,00 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 24145101 Tfêi d Cêi d Uiã Dtid Pd Edã |
699.300,00 699.300,00 69930000 69930000 |
0,00 000 |
2.185.772,0 21857720 |
2 -1.486.472,02 2 148647202 |
| ...... ranserncas e onvnos a no esnaas a rogramas e ucaço | ., ., |
, | .., | -.., |
| 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 399.300,00 399.300,00 |
0,00 | 2.185.772,0 | 2 -1.786.472,02 |
| 2.4.1.4.51.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
150.000,00 150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1.03 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de | 150.000,00 150.000,00 |
0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| Educação - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | ||||
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 978.460,00 978.460,00 |
0,00 | 0,00 | 978.460,00 |
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal | 978.460,00 978.460,00 |
0,00 | 0,00 | 978.460,00 |
| 2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente | 878.460,00 878.460,00 |
0,00 | 0,00 | 878.460,00 |
| 2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
878.460,00 878.460,00 |
0,00 |
0,00 |
878.460,00 |
| 2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 878.460,00 878.460,00 |
0,00 | 0,00 | 878.460,00 |
| 2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal |
878.460,00 878.460,00 |
0,00 |
0,00 |
878.460,00 |
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 2.730.650,00 2.730.650,00 |
0,00 | 1.574.506,1 | 5 1.156.143,85 |
| 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União | 2.730.650,00 2.730.650,00 |
0,00 | 1.574.506,1 |
5 1.156.143,85 |
| 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
1.597.200,00 1.597.200,00 |
0,00 |
1.574.506,1 |
5 22.693,85 |
| 2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 800.000,00 800.000,00 |
0,00 | 0,00 | 800.000,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 333.450,00 333.450,00 |
0,00 | 0,00 | 333.450,00 |
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 532.400,00 532.400,00 |
320.120,85 | 2.082.821,2 |
0 -1.550.421,20 |
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União | 532.400,00 532.400,00 |
320.120,85 | 2.082.821,2 |
0 -1.550.421,20 |
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União | 532.400,00 532.400,00 |
320.120,85 | 2.082.821,2 |
0 -1.550.421,20 |
| 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
532.400,00 532.400,00 3.557.06400 3.557.06400 |
320.120,85 000 |
2.082.821,2 100.00000 |
0 -1.550.421,20 3.457.06400 |
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF |
, , 1.489.580,00 1.489.580,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 1.489.580,00 |
| 2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 1.489.580,00 1.489.580,00 |
0,00 | 0,00 | 1.489.580,00 |
| 2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 1.489.580,00 1.489.580,00 |
0,00 | 0,00 | 1.489.580,00 |
| 2.4.2.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |
239.580,00 239.580,00 |
0,00 | 0,00 | 239.580,00 |
| 2.4.2.1.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 850.000,00 850.000,00 |
0,00 | 0,00 | 850.000,00 |
| 2.4.2.1.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 400.000,00 400.000,00 |
0,00 | 0,00 | 400.000,00 |
| 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
2.067.484,00 2.067.484,00 |
0,00 |
0,00 |
2.067.484,00 |
| 2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS | 432.750,00 432.750,00 |
0,00 | 0,00 | 432.750,00 |
| 24225001 Transferências de Convênios dos Estadosara o Sistema Único de Saúde – SUS | 43275000 43275000 |
000 | 000 | 43275000 |
| ......p 2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
., ., 132.750,00 132.750,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 132.750,00 |
| 2.4.2.2.50.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 150.000,00 150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 2.4.2.2.50.0.1.03 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada |
150.000,00 150.000,00 |
0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico | 479.160,00 479.160,00 |
0,00 | 0,00 | 479.160,00 |
| 2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal | 479.160,00 479.160,00 |
0,00 | 0,00 | 479.160,00 |
| 2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente |
319.440,00 319.440,00 |
0,00 |
0,00 |
319.440,00 |
| 2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal | 319.440,00 319.440,00 |
0,00 | 0,00 | 319.440,00 |
| 2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte |
239.580,00 239.580,00 |
0,00 | 0,00 | 239.580,00 |
| 2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal | 239.580,00 239.580,00 |
0,00 | 0,00 | 239.580,00 |
| 242299 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 59655400 59655400 |
000 | 000 | 59655400 |
| .... 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
., ., 596.554,00 596.554,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 596.554,00 |
| 2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal | 596.554,00 596.554,00 |
0,00 | 0,00 | 596.554,00 |
| 2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 0,00 0,00 |
0,00 | 100.000,00 | -100.000,00 |
| 2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 0,00 0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
-100.000,00 |
| 24299901 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 000 000 |
000 | 10000000 | -10000000 |
| ...... 2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
, , 0,00 0,00 |
, 0,00 |
., 100.000,00 |
., -100.000,00 |
| 29 Ot Rit d Citl | 15972000 15972000 |
000 | 000 | 15972000 |
| . uras eceas e apa 2.9.9 Demais Receitas de Capital |
., ., 159.720,00 159.720,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 159.720,00 |
| 2.9.9.9 Outras Receitas de Capital | 159.720,00 159.720,00 |
0,00 |
0,00 |
159.720,00 |
| 2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital | 159.72000 159.72000 |
000 | 000 | 159.72000 |
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal |
, , 159.720,00 159.720,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 159.720,00 |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) |
197.928.199,00 197.928.199,00 |
34.314.596 | ,35 152.628.66 |
8,09 45.299.530,91 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
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