DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 192252 Restituição de Remuneração de Folha de Pagamento - Pessoal Ativo | 000 000 |
861475 | 861475 | -861475 |
|---|---|---|---|---|
| .... 1.9.2.2.52.0.1 Restituição de Remuneração de Folha de Pagamento - Pessoal Ativo - Principal |
, , 0,00 0,00 |
., 8.614,75 |
., 8.614,75 |
., -8.614,75 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições | 350.776,00 350.776,00 |
43.572,02 | 236.817,79 | 113.958,21 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal | 350.776,00 350.776,00 |
43.572,02 | 236.817,79 | 113.958,21 |
| 1.9.9 Demais Receitas Correntes | 0,00 0,00 |
38.345,63 | 223.307,17 | -223.307,17 |
| 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes | 0,00 0,00 |
38.345,63 | 223.307,17 | -223.307,17 |
| 1.9.9.9.12 Encargos Legaispela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência |
0,00 0,00 |
38.345,63 | 223.307,17 | -223.307,17 |
| 1.9.9.9.12.2 Ônus de Sucumbência | 0,00 0,00 |
38.345,63 | 223.307,17 | -223.307,17 |
| 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência | 0,00 0,00 |
38.345,63 | 223.307,17 | -223.307,17 |
| 2 Receitas de Capital | 14.047.314,00 14.047.314,00 |
496.020,85 | 6.738.128,8 |
7 7.309.185,13 |
| 2.1 Operações de Crédito | 331.650,00 331.650,00 |
0,00 | 0,00 | 331.650,00 |
| 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno | 331.650,00 331.650,00 |
0,00 | 0,00 | 331.650,00 |
| 2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno | 331.650,00 331.650,00 |
0,00 | 0,00 | 331.650,00 |
| 2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno | 276.650,00 276.650,00 |
0,00 | 0,00 | 276.650,00 |
| 2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal | 276.650,00 276.650,00 |
0,00 | 0,00 | 276.650,00 |
| 2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internaspara Programas de Saúde | 55.000,00 55.000,00 |
0,00 | 0,00 | 55.000,00 |
| 2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internaspara Programas de Saúde - Principal | 55.000,00 55.000,00 |
0,00 | 0,00 | 55.000,00 |
| 2.2 Alienação de Bens | 303.400,00 303.400,00 |
175.900,00 | 326.000,00 |
-22.600,00 |
| 2.2.1 Alienação de Bens Móveis | 303.400,00 303.400,00 |
175.900,00 | 326.000,00 |
-22.600,00 |
| 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
303.400,00 303.400,00 303.400,00 303.400,00 |
175.900,00 175.900,00 |
326.000,00 326.000,00 |
-22.600,00 -22.600,00 |
| 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal | 303.400,00 303.400,00 |
175.900,00 |
326.000,00 |
-22.600,00 |
| 2.4 Transferências de Capital | 13.252.544,00 13.252.544,00 |
320.120,85 | 6.412.128,8 |
7 6.840.415,13 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 9.695.480,00 9.695.480,00 |
320.120,85 | 6.312.128,8 |
7 3.383.351,13 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 1.128.050,00 1.128.050,00 |
0,00 | 0,00 | 1.128.050,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 648.890,00 648.890,00 |
0,00 | 0,00 | 648.890,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária |
319.440,00 319.440,00 319.440,00 319.440,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
319.440,00 319.440,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal | 319.440,00 319.440,00 |
0,00 |
0,00 |
319.440,00 |
| 2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 43.560,00 43.560,00 |
0,00 | 0,00 | 43.560,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 43.560,00 43.560,00 |
0,00 | 0,00 | 43.560,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal | 43.560,00 43.560,00 |
0,00 | 0,00 | 43.560,00 |
| 2.4.1.1.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 79.860,00 79.860,00 |
0,00 | 0,00 | 79.860,00 |
| 2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal | 79.860,00 79.860,00 |
0,00 |
0,00 |
79.860,00 |
| 2.4.1.1.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 126.170,00 126.170,00 |
0,00 | 0,00 | 126.170,00 |
| 2.4.1.1.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal | 126.170,00 126.170,00 |
0,00 | 0,00 | 126.170,00 |
| 2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 79.860,00 79.860,00 |
0,00 | 0,00 | 79.860,00 |
| 2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal | 79.860,00 79.860,00 |
0,00 | 0,00 | 79.860,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 479.160,00 479.160,00 |
0,00 | 0,00 | 479.160,00 |
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
159.720,00 159.720,00 |
0,00 | 0,00 | 159.720,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal | 159.720,00 159.720,00 |
0,00 | 0,00 | 159.720,00 |
| 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
159.720,00 159.720,00 |
0,00 | 0,00 | 159.720,00 |
| 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal |
159.720,00 159.720,00 |
0,00 |
0,00 |
159.720,00 |
| 2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde | 79.860,00 79.860,00 |
0,00 | 0,00 | 79.860,00 |
| 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde | 79.860,00 79.860,00 |
0,00 | 0,00 | 79.860,00 |
| 2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS | 79.860,00 79.860,00 |
0,00 |
0,00 |
79.860,00 |
| 2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
79.860,00 79.860,00 1.118.040,00 1.118.040,00 |
0,00 0,00 |
0,00 469.029,50 |
79.860,00 649.010,50 |
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 1.118.040,00 1.118.040,00 |
0,00 | 469.029,50 | 649.010,50 |
| 2.4.1.2.50.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA | 479.16000 479.16000 |
000 | 469.02950 | 10.13050 |
2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
, , 479.160,00 479.160,00 |
, 0,00 |
, 469.029,50 |
, 10.130,50 |
| 2412502 Transferênciaspara o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentospara a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância | 39930000 39930000 |
000 | 000 | 39930000 |
| ..... 2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentospara a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal |
., ., 399.300,00 399.300,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 399.300,00 |
| 2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação | 239.580,00 239.580,00 |
0,00 | 0,00 | 239.580,00 |
| 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal | 239.580,00 239.580,00 |
0,00 | 0,00 | 239.580,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 222.360,00 222.360,00 |
0,00 |
0,00 |
222.360,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 222.36000 222.36000 |
000 | 000 | 222.36000 |
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
, , 222.360,00 222.360,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 222.360,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal | 79.860,00 79.860,00 |
0,00 | 0,00 | 79.860,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 114.000,00 114.000,00 |
0,00 | 0,00 | 114.000,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 28.500,00 28.500,00 |
0,00 | 0,00 | 28.500,00 |
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