DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵ |
VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) | 11.755.832,53 % APLICADO (ab) |
|---|---|---|---|
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 15.206.117,68 | 11.755.832,53 | 19,33 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸ SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) |
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 3.909.938,38 |
1.868.573,58 | 1.709.291,79 339.905,00 |
1.860.741,59 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 3.523.232,38 |
1.868.573,58 | 1.709.291,79 0,00 |
1.813.940,59 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 339.905,00 |
0,00 | 0,00 339.905,00 |
0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - 46.801,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
46.801,00 |
| Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546) | |||
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO A | TUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS |
Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 7.642.655,00 | 7.488.196,33 | |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 5.816.286,00 | 4.940.827,27 | |
| 31.1.1- Salário-Educação | 3.242.350,00 | 2.654.881,43 | |
| 31.1.2- PDDE | 32.662,00 | 1.788,29 | |
| 31.1.3- PNAE | 625.855,00 | 785.296,39 | |
| 31.1.4 - PNATE 31.1.5- Outras Transferências do FNDE |
461.839,00 1.453.580,00 |
953.910,75 544.950,41 |
|
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 1.826.369,00 | 2.547.369,06 | |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |
| MUNICIPIO DE NÍSIA FLORESTA | Sistema Orçamentário, Fina | nceiro e Contábil | |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | |||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
|||
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 | |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 | |
| DOTAÃO | DESPESAS | DESPESAS DESPESAS |
INSC EM REST |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÃO P Sbfã⁶ Ç ATUALIZADA |
EMPENHADAS |
LIQUIDADAS PAGAS Até |
. . A PAGAR NÂO |
| Ç (or uunço) (c) |
Até o Bimestre(d) |
Até o Bimestre(e) o Bimestre(f) |
PROC.(g) |
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 11.045.602,19 |
6.619.812,09 |
5.807.188,96 5.752.647,96 |
0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 2.166.650,03 |
1.580.496,77 | 1.103.279,67 1.079.736,50 |
0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 8.313.060,21 |
4.936.390,74 | 4.610.848,61 4.586.975,90 |
0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO 175.620,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 166.916,51 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 74.781,24 |
72.959,50 | 69.928,90 69.217,83 |
0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 148.574,20 |
29.965,08 | 23.131,78 16.717,73 |
0,00 |
| 32.8- OUTRAS 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o |
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO |
(c) |
Até o Bimestre(d) |
Até o Bimestre(e) Bimestre(f) |
PROC.(g) |
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 93.002.722,66 |
73.596.734,52 |
60.432.925,95 59.033.028,32 |
0,00 |
33.1- Despesas Correntes 76.918.075,02 |
69.582.689,28 |
57.042.385,41 55.642.487,78 |
0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo 49.246.505,36 |
47.196.872,08 | 38.029.544,38 38.029.544,38 |
0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.000,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 27.638.569,66 |
22.385.817,20 | 19.012.841,03 17.612.943,40 |
0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital 17.851.737,64 |
5.746.045,24 | 4.357.589,68 4.357.589,68 |
0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 17.851.737,64 |
5.746.045,24 | 4.357.589,68 4.357.589,68 |
0,00 |
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