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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 436

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Despesas Correntes 400.000,00 84.577,70 84.571,50 99,99 54.904,30 64,91 38.750,28 45,81
0,00
Despesas de Capital 63.000,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 165.611,00 127.776,00 37.000,00 28,95 5.522,02 4,32 5.522,02 4,32
0,00
Despesas Correntes 165.611,00 127.776,00 37.000,00 28,95 5.522,02 4,32 5.522,02 4,32
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 581.780,00 340.693,19 308.749,19 90,62 211.189,09 61,98 211.189,09 61,98
0,00
Despesas Correntes 581.780,00 340.693,19 308.749,19 90,62 211.189,09 61,98 211.189,09 61,98
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 224.002,00 224.002,00 16.422,36 7,33 16.422,36 7,33 16.422,36 7,33
0,00
Despesas Correntes 205.808,00 205.808,00 16.422,36 7,97 16.422,36 7,97 16.422,36 7,97
0,00
Despesas de Capital 18.194,00 18.194,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 13.244.912,00 13.282.675,80 10.853.459,43 81,71 9.352.799,94 70,41 9.037.575,03 68,04
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESA
(d)
S EMPENHADAS DESPESAS LI
(e)
QUIDADAS DESPESAS PAGA
(f)
S
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 10.853.45 9,43 9.352.799,94 9.037.575,0
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE NÍSIA FLORESTA Sistema Orça mentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:20 26
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 10.853.459,4 3
9.352.799,94
9.037.575,03
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 8.788.739,83
8.788.739,83
8.788.739,83
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 8.788.739,83
8.788.739,83
8.788.739,83
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 2.064.719,60
564.060,11
248.835,20
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)* 100 (mínimo de 15% conform e LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 18,52 15,96 15,42
LIMITE NÃO
CUMPRIDO
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNI MO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORE S P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOSVINCULADOS ONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício e Referência Saldo Final (Não Alicado)
(no exercício a
(h)
tual)
Empenha
(i)
das
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
p
(I) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 ( saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 ( X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercí cios Anteriores (saldo inic ial igual ao saldo final do de monstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE N ÃO CUMPRIDO EM E XERCÍCIOS ANTERIORE S (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
Valor
Mínimo
pa
aplicação em ASPS (
ra
m)
Valor
aplicado

ASPS no exercício (n
em
)
Valor aplicado além
mínimo (o) = (n - m
então (o) = 0
do limite
), se < 0,
Total inscrito em
RP no exercício (p)
RPNP
Inscritos
Inde
Exercício sem Disponibilid
q = (XIIId)
vidamente
no
ade Financeira
Valor inscrito em RP considerad
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, e
(r) = (0)
o no
ntão
Total de R
pagos (s)
P
Total de RP
pagar (t)
a
Total
de
R
cancelados
o
prescritos (u)
P
u
Diferença e
limite e o t
+q) - u))
ntre o valor aplicado além do
otal de RP cancelados (v) = ((o
Empenhos de 2025
8.788.739,83
9.352.799,94 564.060,11 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 564.060,11
Empenhos de 2024
0,00
0,00 0,00 682.062,27
0,00
682.062,27 675.878,58 6.183,69 0,00 0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00 0,00 30.057,70
0,00
30.057,70 645,27 29.412,43 0,00 0,00
Empenhos de 2022
8.589.133,67
13.658.688,17 5.069.554,50 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 5.069.554,5 0
Empenhos de 2021 e

7.773.995,15
13.847.294,20 6.073.299,05 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 6.073.299,0 5
anteriores

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC

ELADOS OU PRESCRI
ELADOS OU PRESCRI

TOS ATÉ O FINAL DO E
TOS ATÉ O FINAL DO E


XERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMEN
XERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIM

TO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos
ENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no

da coluna "v")
demonstrativo do e

xercício anterio

r)

0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC ELADOS OU PRESCRI TOS NO EXERCÍCIO AT UAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA2º DA LC 141/2012 DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x (w) Referência ou y))

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