DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| Superávit Orçamentário 8.305.177,82 |
|---|
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas 179.296.850,62 |
| Despesas Liquidadas 144.323.490,27 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida 204.479.381,81 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 198.876.643,66 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 187.689.026,66 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
| Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha -3.727.522,74 9.338.214,29 250,52 |
| Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha -1.988.000,00 20.773.064,73 -1.044,92 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 9.903.893,87 272.478,33 9.548.368,09 83.047,45 |
| Poder Executivo 9.903.893,87 272.478,33 9.548.368,09 83.047,45 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 4.286.441,03 515.908,30 1.506.560,65 2.263.972,08 |
| Poder Executivo 4.286.441,03 515.908,30 1.506.560,65 2.263.972,08 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL 14.190.334,90 788.386,63 11.054.928,74 2.347.019,53 |
Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 11.755.832,53 25,00 19,33 |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 35.847.253,95 70,00 65,42 |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 10.353.629,32 0,00 59,26 |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 2.082.458,85 15,00 11,92 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado |
| Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
| Receitas Previdenciárias |
| Despesas Previdenciárias Rld Pidiái |
| esutao revencro Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares |
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