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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 441

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Despesas Correntes
2.578.400,00
1.274.400,00 735.438,43 57,70
337.441,75
26,47
337.441,75
26,47
0,00

Despesas de Capital
590.500,00

545.000,00

480,00




0,08
0,00
0,00
0,00


0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
959.440,00
1.378.340,00 666.023,20 48,32
337.158,32
24,46
337.158,32
24,46
0,00
Despesas Correntes
554.440,00
1.007.340,00 633.456,83 62,88
321.782,73
31,94
321.782,73
31,94
0,00
Despesas de Capital
405.000,00
371.000,00 32.566,37 8,77
15.375,59
4,14
15.375,59
4,14
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
2.015.000,00
1.578.000,00 16.288,14 1,03
16.288,14
1,03
16.288,14
1,03
0,00
Despesas Correntes
2.005.000,00

1.568.000,00
16.288,14
1,03
16.288,14
1,03
16.288,14



1,03
0,00

Despesas de Capital
10.000,00
10.000,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
75.500,00

66.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00



0,00
0,00

Despesas Correntes
35.500,00
26.000,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
40.000,00
40.000,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
25.140,00

106.140,00

90.675,42




85,43
13.120,79
12,36
13.120,79


12,36
0,00
Despesas Correntes
23.140,00
104.140,00 90.675,42 87,07
13.120,79
12,59
13.120,79
12,59
0,00
Despesas de Capital
2.000,00
2.000,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
20.000,00
16.500,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
20.000,00
16.500,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
7.508.092,00
7.936.692,00 7.692.066,54 96,91
6.192.925,42
78,02
6.192.830,42
78,02
0,00
Despesas Correntes
7.405.092,00
7.863.692,00 7.680.090,15 97,66
6.185.663,42
78,66
6.185.568,42
78,65
0,00
Despesas de Capital
103.000,00
73.000,00 11.976,39 16,40
7.262,00
9,94
7.262,00
9,94
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
13.772.072,00
12.901.072,00 9.200.971,73 71,31
6.896.934,42
53,46
6.896.839,42
53,45
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS
(d)
DESPESA
(e)
S LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

9.200.971,73
6.896.934,

42
6.896.839,42
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00
0,00
0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00
0,00
0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 9.200.971,73
6.896.934,
42
6.896.839,42
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.834.773,88
4.834.773,
88
4.834.773,88
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 4.834.773,88
4.834.773,
88
4.834.773,88
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 4.366.197,85
2.062.160,
54
2.062.065,54
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
28,54
21,39
21,39
LIMITE NÃO CUMP RIDO
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS
VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(no exercício atual)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Ehd
Liidd
P
Saldo Final (Não Aplicado)

(h)
mpenaas
(i)
quaas
(j)
agas
(k)
(I) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR







EXERCÍCIO
DO
Valor
Mínimo
para
Valor
aplicado
em
Valor aplicado além do limite

Total inscrito em
RPNP
Inscritos
Indevidamente
no

Valor insc
rito em RP considera
do no

Total de RP
Total de RP
Total
de
RP

Di
ferença entre o valor aplicado além do


EMPENHO²



aplicação em ASPS (m)



ASPS no exercício (n)
mínimo (o) = (n - m), se < 0, então
(o) = 0

RP no exercício (p)
Exercício sem Disponibilidade Financ
q = (XIIId)
eira
Limite (r)
(r) = (0)
= (p - (o + q)) se < 0, então

pagos (s)

a pagar (t)
cancelados
ou
prescritos (u)
lim
+
ite e o total de RP cancelados (v) = ((o
q) - u))


Empenhos de 2025
4.834.773,88
6.896.934,42
2.062.160,54
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
2.0

62.160,54
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
663.733,54
0,00
663.733,54 663.115,68
617,86
0,00
0,0
0
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,0
0





Empenhos de 2022
3.757.525,49
4.938.419,61
1.180.894,13
0,00
0,00

0,00




0,00
0,00
0,00
1.1

80.894,13
Empenhos de 2021 e
anteriores
3.559.382,85
5.629.760,99
2.070.378,14
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
2.0
70.378,14

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIM
ITE (XXI) (som a dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO
LIMITE (XXII)
(valor informado no d
emonstrativo do exercício anterior)
0,0
0
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = ( XXI - XXII) (Ar tigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A P AGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado)¹

www.diariomunicipal.com.br/femurn 441