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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 443

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Publicado por: Silvana da Silva Soares Código Identificador: 09EA2285

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO 4º BIM 2026 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PPP

MUNICIPIO DE PARAZINHO Sistema Orçamentário, F inanceiro e Co ntáb il
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
REGISTROS EFETUA DOS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAES DE PPP SALDO TOTAL EM 1 DE DEZEMBRO D EXERCÍCIO AN TERIOR
No Bimestre A té o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0 ,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0 ,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0 ,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0 ,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0 ,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0 ,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0 ,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0 ,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0 ,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0 ,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0 ,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 57.689.402,32 69.975.677,63 71.310.647,06 72.671.084,52 74.057.475,90 75.470.316,33 76.910.1 10,39
78.377.372,29
79.872.626,0 6 81.396.405,71
82.949.255,46
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,01 9077620570 div ulgadopela Secretaria d o Tesouro Nacional no Manual de Instruç ão de Pleitospublic ado em 31/10/2025.
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS REINALDO ATALIBA BEZERRIL MA RIVANDA ALVES DA COSTA GEORGE MIGUEL GUE DES DUARTE
###.385.774-## ###.917.754- ## ###. 998.804-## ###.213.244-##
Prefeita Municipal Controlador Secr etária Mun. De Fina nças Contador

Publicado por: Silvana da Silva Soares Código Identificador: CE95A1CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO 4º BIM 2026 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MUNICIPIO DE PARAZINHO Sistema Orçamentár io, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 71.481.300,00 74.523.177,63 9.896.844,33 41.526.100,61 32.997.077,02
1 Receitas Correntes 68.031.300,00 69.975.677,63 9.896.844,33 40.428.600,61 29.547.077,02
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.665.000,00 4.665.000,00 641.060,67 3.411.509,33 1.253.490,67
1.1.1 Impostos 4.033.000,00 4.033.000,00 638.838,92 2.863.242,20 1.169.757,80
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 35.000,00 35.000,00 13.444,81 65.714,79 -30.714,79
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 20.000,00 20.000,00 474,15 2.539,70 17.460,30