DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 11125001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1000000 |
1000000 | 47415 | 253970 746030 |
|---|---|---|---|
| ...... ., 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 10.000,00 |
., 10.000,00 |
, 0,00 |
., ., 0,00 10.000,00 |
| 1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 15.000,00 |
15.000,00 |
12.970,66 |
63.175,09 -48.175,09 |
| 1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 15.000,00 |
15.000,00 | 12.970,66 | 63.175,09 -48.175,09 |
| 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 488.000,00 |
488.000,00 | 13.232,75 | 52.522,98 435.477,02 |
| 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 488.000,00 |
488.000,00 |
13.232,75 |
52.522,98 435.477,02 |
| 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 480.000,00 |
480.000,00 | 6.605,34 | 34.697,34 445.302,66 |
| 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 480.000,00 |
480.000,00 | 6.605,34 | 34.697,34 445.302,66 |
| 1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 450.000,00 |
450.000,00 | 0,00 | 0,00 450.000,00 |
| 1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 30.000,00 |
30.000,00 | 6.605,34 | 34.697,34 -4.697,34 |
| 1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 8.000,00 |
8.000,00 | 6.627,41 | 17.825,64 -9.825,64 |
| 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 8.000,00 |
8.000,00 | 6.627,41 | 17.825,64 -9.825,64 |
| 1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 8.000,00 |
8.000,00 |
6.627,41 |
17.825,64 -9.825,64 |
| 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.510.000,00 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 3.510.000,00 |
3.510.000,00 3.510.000,00 |
612.161,36 612.161,36 |
2.745.004,43 764.995,57 2.745.004,43 764.995,57 |
| 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.510.000,00 |
3.510.000,00 | 612.161,36 | 2.745.004,43 764.995,57 |
| 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 3.500.000,00 |
3.500.000,00 | 611.590,09 | 2.744.433,16 755.566,84 |
| 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 10.000,00 |
10.000,00 | 571,27 | 571,27 9.428,73 |
| 1.1.2 Taxas 630.000,00 |
630.000,00 | 2.221,75 | 548.267,13 81.732,87 |
| 1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 600.000,00 |
600.000,00 | 2.221,75 | 548.187,13 51.812,87 |
| 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 600.000,00 |
600.000,00 | 2.221,75 | 548.187,13 51.812,87 |
| 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 600.000,00 |
600.000,00 |
2.221,75 |
548.187,13 51.812,87 |
| 1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 600.000,00 |
600.000,00 | 2.221,75 | 548.187,13 51.812,87 |
| 1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 30.000,00 |
30.000,00 | 0,00 | 80,00 29.920,00 |
| 1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
80,00 29.920,00 |
| 1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 30.000,00 |
30.000,00 | 0,00 | 80,00 29.920,00 |
| 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 30.000,00 |
30.000,00 | 0,00 | 80,00 29.920,00 |
| 1.1.3 Contribuição de Melhoria 2.000,00 |
2.000,00 | 0,00 | 0,00 2.000,00 |
| 1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 2.000,00 |
2.000,00 | 0,00 | 0,00 2.000,00 |
| 1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 2.000,00 |
2.000,00 | 0,00 | 0,00 2.000,00 |
| 1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 2.000,00 |
2.000,00 | 0,00 | 0,00 2.000,00 |
| 1.2 Contribuições 325.440,00 |
325.440,00 |
13.722,81 |
84.457,13 240.982,87 |
| 1.2.1 Contribuições Sociais 5.000,00 |
5.000,00 | 0,00 | 0,00 5.000,00 |
| 1.2.1.9 Outras Contribuições Sociais 5.000,00 |
5.000,00 | 0,00 | 0,00 5.000,00 |
| 1.2.1.9.99 Demais Contribuições Sociais 5.000,00 |
5.000,00 | 0,00 | 0,00 5.000,00 |
| 1.2.1.9.99.1 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB 5.000,00 |
5.000,00 | 0,00 | 0,00 5.000,00 |
| 1.2.1.9.99.1.1 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Principal 5.000,00 |
5.000,00 | 0,00 | 0,00 5.000,00 |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 320.440,00 |
320.440,00 | 13.722,81 | 84.457,13 235.982,87 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 320.440,00 |
320.440,00 | 13.722,81 | 84.457,13 235.982,87 |
| 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 320.440,00 |
320.440,00 | 13.722,81 | 84.457,13 235.982,87 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 320.440,00 |
320.440,00 | 13.722,81 | 84.457,13 235.982,87 |
| 1.3 Receita Patrimonial 131.900,00 |
131.900,00 | 282.905,19 | 798.472,46 -666.572,46 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários 131.900,00 |
131.900,00 | 282.905,19 | 798.472,46 -666.572,46 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 131.900,00 |
131.900,00 | 282.905,19 | 798.472,46 -666.572,46 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 131.900,00 |
131.900,00 | 282.905,19 | 798.472,46 -666.572,46 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 126.900,00 |
126.900,00 | 177.788,68 | 638.347,98 -511.447,98 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 126.900,00 |
126.900,00 | 177.788,68 | 638.347,98 -511.447,98 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 50.000,00 |
50.000,00 | 19.143,84 | 128.092,85 -78.092,85 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 600,00 |
600,00 | 21,68 | 560,46 39,54 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 10.000,00 |
10.000,00 | 7.333,35 | 33.764,71 -23.764,71 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 3.000,00 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15.000,00 |
3.000,00 15.000,00 |
6,65 12.205,49 |
25,11 2.974,89 40.879,41 -25.879,41 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 7.000,00 |
7.000,00 | 20.113,16 | 24.048,43 -17.048,43 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 500,00 | 500,00 7,27 |
50,15 449,85 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP | 500,00 | 500,00 26,19 |
384,43 115,57 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 10.000,00 | 10.000,00 11.500,71 |
49.602,66 -39.602,66 |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS | 3.000,00 | 3.000,00 1.706,42 |
8.912,31 -5.912,31 |
| 1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS | 1.000,00 | 1.000,00 7,95 |
30,30 969,70 |
| 1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO | 1.000,00 | 1.000,00 0,00 |
0,00 1.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO | 500,00 | 500,00 0,00 |
0,00 500,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 444